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Início Isenção Página 2

Tag Isenção

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De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a medida abrange todos os serviços e ações financiados com dinheiro público, incluindo eventos culturais, produções audiovisuais, peças teatrais, premiações, editais, programas de rádio, TV e publicações em redes sociais.

ALEPA EM PAUTA

Alepa aprova isenção de taxa em concursos para mulheres vítimas de violência

Proposta isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de taxas em concursos públicos.

Segundo dados da Aneel, mais de 700 mil famílias paraenses estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

BENEFÍCIO

60 milhões deixarão de pagar conta de luz. Saiba quem terá direito

O presidente Lula (PT) assinou uma MP (medida provisória) para reformar o setor elétrico e ampliar a isenção do pagamento da conta de luz

O período para recursos dos resultados, tanto da isenção quanto da justificativa de ausência, termina na sexta-feira (16). 

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São mil vagas para delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista

VAGAS NO PARÁ E SALÁRIO DE R$ 11 MIL

Quer participar do Concurso da PF de Graça? Veja as regras para isenção

Candidatos interessados em participar do concurso da Polícia Federal (PF) para a área administrativa podem se inscrever gratuitamente.

De forma excepcional, o Enem será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba.

NOVA CHANCE

Enem 2025 divulga novo prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 2 de maio o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23 horas e 59 minutos (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13)

ISENÇÃO

Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial de impactar diretamente mais de 330 mil contribuintes no Pará.

ENTENDA

Novo Imposto de Renda deve beneficiar mais de 330 mil paraenses

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial de impactar diretamente mais de 330 mil contribuintes no Pará.

Cerca de 90 mil famílias paraenses estão prestes a perder o desconto de até 65% na conta de energia elétrica, garantido pelo programa Tarifa Social

SAIBA COMO

60 milhões de brasileiros poderão ter energia de graça

O Ministério de Minas e Energia está elaborando um projeto de lei para reformar o setor elétrico brasileiro, com destaque para a expansão da tarifa social.

A Receita Federal divulgou na última quarta-feira as novas regras para a declaração do IRPF.

TÁ CHEGANDO A HORA DE DECLARAR

Entenda quem tem direito à isenção do Imposto de Renda

Algumas categorias de contribuintes têm direito à isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Entenda.

O medalhista brasileiro Gabriel Medina, bronze no masculino. Foto: William Lucas/COB.

Notícias

Lula edita MP que isenta de IR premiações recebidas por medalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo […]

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