NOVA CHANCE
Enem 2025 divulga novo prazo para pedir isenção da taxa de inscrição
O Ministério da Educação prorrogou até o dia 2 de maio o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.
Tag Isenção
ISENÇÃO
Prazo para pedir isenção da inscrição no Enem começa nesta segunda
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.
ENTENDA
Novo Imposto de Renda deve beneficiar mais de 330 mil paraenses
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda tem potencial de impactar diretamente mais de 330 mil contribuintes no Pará.
SAIBA COMO
60 milhões de brasileiros poderão ter energia de graça
O Ministério de Minas e Energia está elaborando um projeto de lei para reformar o setor elétrico brasileiro, com destaque para a expansão da tarifa social.
TÁ CHEGANDO A HORA DE DECLARAR
Entenda quem tem direito à isenção do Imposto de Renda
Algumas categorias de contribuintes têm direito à isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Entenda.
Notícias
Lula edita MP que isenta de IR premiações recebidas por medalhistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo […]
Seu bolso
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha
O governo sofreu nesta terça (6) uma derrota na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que aprovou um projeto para isentar aposentados que continuam no mercado de trabalho do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto agora segue para […]
Seu bolso
Projeto de lei prevê isenção de imposto de renda a medalhistas olímpicos
JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados deve analisar um projeto de lei que determina a isenção da cobrança do imposto de renda sobre os prêmios recebidos por atletas durante as Olimpíadas. O texto foi apresentado nesta segunda-feira (5) pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já recebeu pedido de urgência, que, caso […]
Grande Belém
Confira o edital de isenção de IPTU 2025 para imóveis tombados em Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), torna público o Edital de isenção de IPTU para 2025, com base nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Municipal 7.709/1994, que dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém. “O edital de isenção […]
Seu bolso
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), lido na reunião desta terça-feira (9) pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto poderá seguir […]