TÁ CHEGANDO A HORA DE DECLARAR
Entenda quem tem direito à isenção do Imposto de Renda
Algumas categorias de contribuintes têm direito à isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Entenda.
Tag Isenção
Notícias
Lula edita MP que isenta de IR premiações recebidas por medalhistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo […]
Seu bolso
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha
O governo sofreu nesta terça (6) uma derrota na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que aprovou um projeto para isentar aposentados que continuam no mercado de trabalho do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto agora segue para […]
Seu bolso
Projeto de lei prevê isenção de imposto de renda a medalhistas olímpicos
JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados deve analisar um projeto de lei que determina a isenção da cobrança do imposto de renda sobre os prêmios recebidos por atletas durante as Olimpíadas. O texto foi apresentado nesta segunda-feira (5) pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já recebeu pedido de urgência, que, caso […]
Grande Belém
Confira o edital de isenção de IPTU 2025 para imóveis tombados em Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), torna público o Edital de isenção de IPTU para 2025, com base nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Municipal 7.709/1994, que dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém. “O edital de isenção […]
Seu bolso
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), lido na reunião desta terça-feira (9) pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto poderá seguir […]
Seu bolso
Aposentado com cardiopatia garante isenção do Imposto de Renda
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aposentado à isenção do imposto de renda sobre seus proventos por ser diagnosticado com cardiopatia grave. A decisão do Colegiado confirmou a sentença do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Em seu recurso, a […]
Notícias
Enem 2024: Moradores do RS terão período extra de inscrição
Os moradores do Rio Grande do Sul terão um período extra para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista com veículos de imprensa, no início da noite desta segunda-feira, 20 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo […]
Notícias
Inep divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta segunda-feira, 13 de maio, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados podem conferir, na Página do Participante, se o pedido foi aceito. O Inep também divulgou os resultados das […]
Seu bolso
Resultado da isenção de taxa do Enem 2024 será divulgado nesta segunda-feira
JC Concursos O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (13) o resultado para estudantes que solicitaram a isenção de taxa do Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio). Os candidatos podem conferir o resultado na Página do Participante, por meio do Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma. […]