IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.
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DECISÃO
Moraes determina suspensão de decretos do IOF de Lula e do Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta (4) a suspensão dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula, quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso. Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação no próximo dia 15, […]
DERRUBADA
Câmara derruba decretos do IOF, e governo avalia judicialização após derrota
O plenário da Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (25) os três decretos publicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mexendo nas alíquotas do IOF
ALTERNATIVA
Presidente do BNDES propõe taxar bets para aumentar arrecadação
Para Mercadante, proposta seria uma alternativa ao aumento do IOF.
ORÇAMENTO 2025
Governo Lula congela R$ 31,3 bi em despesas e anuncia aumento de IOF
O contingenciamento poderá ser revertido ao longo do ano caso o governo Federal obtenha novas receitas para cobrir os custos.