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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11. Ela apelou ao tribunal após decisão […]
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A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 por suspender a aposentadoria, sem justificativa, de homem que reside na cidade de Tamarana (PR). Na decisão do juiz federal Gustavo Brum, da 6ª Vara Federal de Londrina, ficou determinado […]
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Irlaine Nóbrega A legislação previdenciária brasileira garante benefício de aposentadoria, no valor do salário mínimo, para beneficiários independentemente de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles: idosos, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores da zona rural. Através do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, idosos e pessoas com […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e está dentro do patamar médio estabelecido […]
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FOLHAPRESS As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as agências bancárias de todo o país ficarão fechadas nesta terça-feira (15), feriado de Proclamação da República. No INSS, o atendimento presencial também foi interrompido nesta segunda-feira (14), por se tratar de ponto facultativo do funcionalismo. Já bancos funcionam normalmente na segunda e na […]
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JC Concursos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas foi antecipado para novembro. Os beneficiários irão receber os valores no fim do ano e em cota única. O cronograma de pagamentos para mais de 36 milhões de segurados leva em consideração […]
Concursos & Empregos
Destinado a preencher 1.000 vagas de técnico do seguro social em todo o Brasil, o concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou 1.023.494 inscritos. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). As vagas estão distribuídas por 97 Gerências […]
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JC Concursos O Projeto de Lei (PL) 4367/20 prevê o pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. Segundo a proposta, o benefício extra seria pago agora em 2022 e também no próximo ano. O PL estabelece o repasse de até dois salários mínimos, […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação […]
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A Portaria INSS Nº 1514, publicada no DOU de1º de novembro, traz o retorno da rotina de avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Suspensa durante a pandemia, essa rotina nada mais é que um procedimento padrão para que o segurado em reabilitação seja encaminhado para exame médico pericial. “Há se falado em pente-fino da reabilitação, […]