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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada em dezembro de 2022 por 6 votos a 5. No acórdão, que tem quase 190 páginas, prevaleceu a tese definida no julgamento, […]
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JC Concursos Salve na sua agenda! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas do calendário de abril. O último pagamento referente a março ocorre na próxima segunda-feira (10). Para aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.302), os depósitos deste mês serão pagos entre 24 de abril e 8 de maio. Já segurados que […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um casal formado por dois empresários LGBTQIA+ irá acionar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça após o órgão negar a um deles a concessão do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que se afastam do trabalho por causa do nascimento de um filho. André Tonanni, 37, […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As agências da Previdência Social ficarão fechadas em todo o país no feriado de Sexta-feira Santa (7), assim como o atendimento humano por meio da central telefônica 135. Neste dia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá funcionamento por telefone feito apenas por robôs. Na quinta (6), […]
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA que condenou, à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias multa, um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o […]
Concursos & Empregos
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, representação, com requerimento de medida cautelar, do Ministério Público junto ao TCU acerca de projeto para contratar militares da reserva para reforçar o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com vistas a reduzir a fila de processos pendentes de análise. […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Previdência publicaram no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) resolução fixando as novas taxas do juros do crédito consignado do INSS. O empréstimo consignado terá juro limitado a 1,97% e o cartão de crédito e o […]
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Agência Brasil Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28) à […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo Magro (PR), que sofre de esquizofrenia. A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma em 14/3. O […]
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O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e demais TRFs os limites para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023. Na 1ª Região, os valores liberados chegam ao total geral de R$ 621.407.747,68. O TRF1 tem jurisdição sobre os processos no Pará, 12 […]