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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, representação, com requerimento de medida cautelar, do Ministério Público junto ao TCU acerca de projeto para contratar militares da reserva para reforçar o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com vistas a reduzir a fila de processos pendentes de análise. […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Previdência publicaram no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) resolução fixando as novas taxas do juros do crédito consignado do INSS. O empréstimo consignado terá juro limitado a 1,97% e o cartão de crédito e o […]
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Agência Brasil Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28) à […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo Magro (PR), que sofre de esquizofrenia. A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma em 14/3. O […]
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O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e demais TRFs os limites para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023. Na 1ª Região, os valores liberados chegam ao total geral de R$ 621.407.747,68. O TRF1 tem jurisdição sobre os processos no Pará, 12 […]
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CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ação judicial contra o órgão vão receber R$ 1,370 bilhão em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) na terça-feira (21). O dinheiro será destinado a quitar as dívidas do INSS na Justiça com […]
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Além do cônjuge de segurado ou segurada falecida, também podem ter direito à pensão por morte ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. No caso do cônjuge, a dependência é presumida. Para o companheiro ou companheira, é necessário provar a união estável. Já para o ex-cônjuge, é preciso comprovar a dependência econômica, como no caso de quem […]
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Nathalia Garcia e Danielle Brant/Folhapress O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai rediscutir nesta terça-feira (21) a redução do teto da taxa de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O corte gerou suspensão dessa modalidade de empréstimo pelos maiores bancos públicos e privados do país. A reunião, sugerida pelo […]
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Cristiane Gercina/Folhapress O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (13), a queda dos juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A taxa do empréstimo pessoal, hoje em 2,14% ao mês, deve cair para 1,70%, e a do cartão de crédito e cartão consignado, deve ter queda […]
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Proposta pelo governo federal, a redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS foi aprovada, nesta segunda-feira (13), na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília (DF). Conduzido pelo ministro da pasta, Carlos Lupi, o colegiado definiu o novo limite em 1,70% por mês. Com 12 votos […]