Pará
Mãe espanca e queima filho por causa de 10 reais no Pará
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 18-A reforçado pela Lei da Palmada (Lei 13.010/2014), determina que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto […]