Pará
O Governo do Pará autorizou, por meio do Decreto nº 2.695/2022, o uso gratuito de transporte intermunicipal rodoviário e fluvial para o eleitor que vota em um município diferente de onde mora, desde que comprove a identidade e o local de votação com título impresso ou digital, para garantir o deslocamento gratuito. A medida segue […]
Pará
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou nesta sexta-feira, 28, um decreto garantindo a gratuidade de passageiros no transporte coletivo urbano no dia 30 de outubro, quando haverá o segundo turno das eleições em todo o País. O serviço de transporte será mantido sem redução de frota e a gratuidade valerá no período entre 7h […]
Pará
O Governo do Estado publicou, na noite da última terça-feira (25), a atualização no Decreto Estadual 2.695/2022, que trata sobre a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial, no período de votação do segundo turno das eleições deste ano. Agora, o período de utilização gratuita do serviço poderá ser estendido, conforme avaliação técnica […]
Pará
Na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a deputada professora Nilse Pinheiro apresentou um Projeto de Lei que atribui passe livre às pessoas diagnosticadas com câncer, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, no Pará. A proposta tem o objetivo de garantir direitos estabelecidos no art. 4° da Lei Estadual […]
Pará
O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém detalharam como funcionará a gratuidade no transporte público rodoviário e fluvial durante o segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro. Os decretos foram anunciados nesta tarde após o Supremo Tribunal Federal (STF) , através do ministro Luís Roberto Barroso, liberar prefeituras e empresas concessionárias […]