Pará
A Divisão de Expediente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) protocolou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (21), cerca de 30 proposições apresentadas pelos parlamentares da Casa de Leis. Entre as propostas estão a garantia de transporte gratuito para pacientes com câncer e para mulheres puérperas de baixa renda, de autoria do deputado Lu Ogawa […]
Entretenimento
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) segue com serviço de emissão de carteirinhas de gratuidade para acesso a eventos culturais no estado. A ação é em cumprimento à Lei Estadual nº 6.739, que isenta do valor cobrado como ingresso nos cinemas, teatros, museus, galerias de artes, nas casas de espetáculos, ginásios poliesportivos e estádios […]
Notícias
O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil. Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, as despesas processuais […]
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela Lei 8.899/1994 e respectiva legislação regulamentadora às pessoas com deficiência, comprovadamente hipossuficientes, no transporte coletivo interestadual. Ao atender recurso especial de uma companhia aérea, o STJ entendeu que a extensão do […]
Concursos & Empregos
Milhares de participantes do Enem 2022 poderão, novamente, ter acesso ao transporte coletivo urbano liberado neste domingo, 20. A gratuidade anunciada pelo governador Helder Barbalho (MDB) no último dia 11 de novembro também valerá para o segundo domingo das provas. Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá são algumas das cidades que decidiram acompanhar a decisão do […]
Seu bolso
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de […]
Notícias
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. Ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte […]
Pará
Após o anúncio feito pelo governador Helder Barbalho (MDB), anunciando nesta sexta-feira, 11, que os ônibus que circulam na região metropolitana de Belém teriam catraca livre para os participantes das provas do Enem 2022, outras prefeituras do interior do Estado confirmaram a gratuidade do transporte público neste domingo, 13. A medida é uma ação do […]
Grande Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), informa que nos domingos de realização do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem 2022, dias 13 e 20 de novembro, os estudantes terão gratuidade nas linhas de ônibus do município de Belém e Região Metropolitana. Aproximadamente 200 mil candidatos deverão […]
Pará
Na tarde desta sexta-feira (11), o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou que em todo o Estado haverá catraca livre no transporte coletivo urbano para os estudantes que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (13) e no próximo, dia 20 de novembro. De acordo com o chefe do […]