Seu bolso
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. É o que estabelece o PL 5.771/2023, de iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Após análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a matéria vai […]
Grande Belém
Pelo terceiro ano consecutivo, todos os estudantes paraenses que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (5) e no próximo domingo (12), terão direito à catraca livre no transporte coletivo urbano, mediante apresentação do cartão Passe Fácil estudantil. O incentivo foi anunciado pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, por meio das […]
Pará
O governo do Pará vai garantir a gratuidade do transporte público em todo o estado, nos dias das provas do Enem, a todos os participantes do Exame. Para ter acesso à gratuitade, basta comprovar a inscrição ao cobrador de ônibus nos dias 05 e 12 de novembro. O anúncio foi feito nesta manhã pelo governador […]
Pará
Quem cadastrou, cadastrou. As gratuidades disponíveis para as arquibancadas que serão montadas na avenida Presidente Vargas, por ocasião das procissões do Círio de Nazaré deste ano, acabaram em poucos minutos. Segundo a assessoria de comunicação da Festa de Nazaré, foram 1.193 usuários por minuto tentando acesso ao sistema e em 55 minutos as 900 gratuidades […]
Pará
Ao público interessado na gratuidade nas arquibancadas da avenida Presidente Vargas, em Belém, para acompanhar a passagem da procissão na Trasladação e na Grande Procissão do segundo domingo de outubro no Círio 2023, um recado: o cadastro para se ter acesso aos ingressos de graça deverá ser realizado no mesmo site de vendas, www.lojinhadocirio.com.br, a […]
Seu bolso
Cintia Magno Com uma média de gastos com medicamentos que chega a R$400 mensais, a aposentada Osmarina Lima, 75 anos, não deixa de acompanhar os programas de desconto e gratuidade disponíveis para alguns remédios que ela precisa fazer uso contínuo. Hipertensa e diabética, ela conta que sempre busca aliar estratégias para pagar mais barato ou […]
Pará
A Divisão de Expediente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) protocolou, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (21), cerca de 30 proposições apresentadas pelos parlamentares da Casa de Leis. Entre as propostas estão a garantia de transporte gratuito para pacientes com câncer e para mulheres puérperas de baixa renda, de autoria do deputado Lu Ogawa […]
Entretenimento
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) segue com serviço de emissão de carteirinhas de gratuidade para acesso a eventos culturais no estado. A ação é em cumprimento à Lei Estadual nº 6.739, que isenta do valor cobrado como ingresso nos cinemas, teatros, museus, galerias de artes, nas casas de espetáculos, ginásios poliesportivos e estádios […]
Notícias
O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil. Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, as despesas processuais […]
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela Lei 8.899/1994 e respectiva legislação regulamentadora às pessoas com deficiência, comprovadamente hipossuficientes, no transporte coletivo interestadual. Ao atender recurso especial de uma companhia aérea, o STJ entendeu que a extensão do […]