Pará
No ritmo de celebração dos 407 anos de fundação de Belém, o Governo do Estado realizou, na tarde desta quinta-feira (12), a entrega de mais um complexo moderno e multifuncional chamado Usina da Paz, agora em um dos bairros mais populosos da capital: o bairro do Guamá. Esta é a 9ª unidade entregue pelo Estado, […]
Pará
O governador Helder Barbalho (MDB) oficializou nesta sexta-feira, 6, as primeiras mudanças em seu secretariado. A principal delas envolve a nomeação de Rossieli Soares da Silva para chefiar a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O advogado Rossieli Soares foi ex-ministro da Educação no Governo de Michel Temer. Mestre em Gestão e Avaliação Educacional, Rossieli já […]
Pará
O Governo do Estado do Pará publicou o decreto 2.854, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), da quinta-feira (29), regulamentando o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. O novo regime entrará em vigor […]
Pará
Com a proposta de potencializar o turismo e o desenvolvimento social na região nordeste paraense, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), entregará, na quinta-feira (29), a nova orla de Salinópolis. O ato solene contará com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, e do secretário […]
Pará
Responsável por formar centenas de cidadãos paraenses há pelo menos 112 anos, a Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Belém, aguardava por muito tempo pela completa restauração dos seus espaços de aprendizagem. A espera chegou ao fim, nesta sexta-feira (23),quando o governador Helder Barbalho devolveu a centenária edificação à comunidade escolar. “Hoje, essa escola […]
Pará
A Secretaria da Fazenda (Sefa) publicou nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, as alíquotas e calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. A instrução normativa traz o calendário de vencimentos e a tabela de valores. O Pará tem atualmente uma frota de 2.449.843 milhões de veículos, mas […]
Pará
Aproximadamente 45 mil estudantes já efetuaram a pré-matrícula na rede estadual de ensino, segundo o balanço parcial divulgado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na última segunda-feira (19). Os dados revelam a maior procura por vagas nas regiões Metropolitana de Belém, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás e Marajó. A expectativa da Seduc é ofertar, para […]
Pará
Um decreto assinado nesta segunda-feira, 19, pelo governador do Pará em exercício, Francisco Melo (MDB), atual presidente da Assembleia Legislativa, garante a concessão de descontos sobres valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os motoristas que não têm multas de trânsito, no pagamento do imposto em 2023. Terão direito a desconto […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) realizaram, segunda-feira (19), a última reunião conjunta desta legislatura, quando foram aprovados diversos projetos. Dentre eles está um do Executivo que permite a prorrogação dos contratos temporários a partir de dezembro deste ano 2022. O presidente da CCJ, deputado Ozório Juvenil […]
Pará
Uma importante etapa das obras do BRT Metropolitano iniciou nesta segunda-feira (19). Equipes do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) executam a construção da pista de concreto armado das chamadas Passagens Inferiores (P.I.s), túneis que permitirão que os ônibus do BRT acessem os terminais de integração sem interferir no trânsito da BR-316. As outras […]