Pará
O governador Helder Barbalho publicou decreto nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, divulgando os dias de feriados nacionais e estaduais, estabelecendo ainda os pontos facultativos em 2024 na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros […]
Grande Belém
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), vai entregar nesta terça-feira (9), às 10h, aproximadamente quatro quilômetros de vias asfaltadas e sinalizadas na baía do Sol, no distrito de Mosqueiro, em Belém. Com o investimento de R$ 8.092.495,73, as obras foram executadas pela Seop, por meio do programa […]
Pará
No dia em que comemorou 80 anos de fundação, o município de Ananindeua recebeu a maior entrega de títulos de terra para lotes urbanos já realizada na Região Metropolitana de Belém. A ação, do Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), beneficiou mais de 800 famílias de bairros como Guanabara […]
Pará
A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, conforme o decreto N°. 3.630, de 28 de dezembro de 2023, fica facultado, nesta sexta-feira (29), o expediente nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo Estadual em razão das festas de Final de Ano. Com a decisão em vigor, os […]
Pará
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), informa que o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de dezembro, iniciará nesta terça-feira (26). Serão pagos, primeiramente, os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Seplad. O pagamento […]
Pará
O governo do Estado entrega, neste sábado (23), às 16h, a primeira etapa das obras de urbanização e drenagem da Orla da praia de Ajuruteua, em Bragança, região Nordeste do Pará. Este convênio foi celebrado pelo Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), e a Prefeitura, com investimento de mais de R$ 12 […]
Pará
Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20), o orçamento financeiro de 2024. O Projeto de Lei nº 606/2023 estima a receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024, e […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a lei que garante às mulheres vítimas de violência doméstica a prioridade no atendimento em todos os programas sociais disponibilizados pelo Governo do Estado do Pará. De acordo com a publicação, divulgada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 18, poderá ser apresentado pela mulher vítima de […]
Pará
Diego Monteiro ASecretaria de Estado de Educação (Seduc) promoveu ontem um encontro com mais de 3 mil colaboradores da educação pública paraense em um espaço de eventos localizado no bairro do Parque Verde, em Belém. Um dos principais objetivos da reunião foi apresentar uma retrospectiva das atividades realizadas em 2023 e antecipar desafios para o […]
Seu bolso
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), informa que o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de dezembro, iniciará na próxima terça-feira (26). Secretária de Estado de Planejamento e Administração, Elieth de Fátima Braga, destaca a responsabilidade do governo estadual com o pagamento em dia […]