Seu bolso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.276.977, que trata da Revisão da Vida Toda. Porém, o acórdão referente à decisão do Tribunal ainda não foi publicado. O INSS aguardará a publicação deste acórdão para só então definir os próximos passos a serem adotados. O Instituto informa ainda que não entra […]
Pará
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), alerta a população que não existe a cobrança de nenhuma taxa para que seja feito qualquer serviço relacionado ao Cadastro Único. Santarém conta com 8 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e também o Centro de Atendimento Social (CAS/CAEC), […]
Notícias
FOLHAPRESS Entre os representantes do meio artístico, pode-se dizer que Cássia Kis não está só nos atos golpistas que vêm acontecendo desde a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais, no dia 30 de outubro. Victor Fasano, 64, juntou-se a ela na cruzada antidemocrática dos eleitores de Jair Bolsonaro. O ator, que tem um histórico […]
Polícia
A Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados Por Meios Cibernéticos (DCCV) da Polícia Civil do Pará deu cumprimento, nesta quinta-feira (10), a mandados de busca e apreensão e prisão preventiva contra um homem investigado pela prática dos crimes de extorsão e estelionato praticados contra mulheres. A prisão ocorreu no município de Ananindeua, […]
Seu bolso
FELIPE NUNES/FOLHAPRESS O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que os bancos são responsáveis por evitar fraudes financeiras envolvendo os golpes como o do motoboy e do Pix. Em orientação dada aos magistrados, a Justiça reforçou a ideia de que as vítimas são parte vulnerável, dando maior garantia para que elas sejam ressarcidas […]
Pará
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou a instauração de Reclamação Disciplinar na última sexta-feira, 4 de novembro, para apurar a conduta da procuradora de Justiça do Ministério Público do Pará, Ana Abucater, diante de postagens veiculadas em redes sociais exortando o descumprimento de ordem judicial emanada do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Pará
De início, é preciso esclarecer que o chamado ‘golpe de estado’ é um dos crimes contra as instituições democráticas previstos em lei, no Brasil. Com isto, ao “tentar, o funcionário público civil ou militar, depor o governo constituído ou impedir o funcionamento das instituições constitucionais” poderá pegar de quatro a doze anos de prisão. Por […]
Notícias
WILLIAM CARDOSO/FOLHAPRESS As manifestações golpistas que têm bloqueado estradas por todo o país contam com a presença de crianças ao lado de pais ou responsáveis. Segundo especialistas em infância e juventude, bem como direito de família, expor os filhos a esse tipo de situação, onde há risco de violência, pode levar à perda do poder […]
Polícia
A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPID) deflagrou, nesta terça-feira (25),a operação denominada “Senectus”, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão contra pessoas investigadas pelos crimes de associação criminosa, estelionato e desvio de proventos de idosos. A ação policial ocorreu no município […]
Seu bolso
O retorno dos grandes eventos trouxe de volta uma antiga fraude: a do Ingresso Falso. Nesta fraude, o golpista costuma se passar por uma pessoa que comprou o ingresso, mas, devido a um imprevisto, não poderá comparecer e coloca o ticket à venda na internet ou nas Redes Sociais. Interessado no show, o consumidor entra em […]