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Início Fiscalização Página 9

Tag Fiscalização

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Grande Belém

Imprudências aumentam na Augusto Montenegro. VEJA FLAGRANTES

Alexandre NascimentoUma rápida observação no trânsito de Belém é o suficiente para testemunhar inúmeras imprudências. Motociclistas trafegando em ciclovias e ciclofaixas, motoristas de automóveis em conversões proibidas, avanços de sinal, ciclistas em meio aos ônibus coletivos na pista expressa do BRT e até mesmo pedestres atravessando vias fora da faixa de pedestres são apenas alguns […]

A equipe do TCMPA percorreu 14 municípios paraenses, de todas as regiões do Estado, visitando 28 escolas municipais. Foto: TCMPA

Pará

Fiscalização encontra irregularidades em escolas municipais do Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da “Operação Educação”. Uma Fiscalização Ordenada, em conjunto com 32 Cortes de Contas de todo Brasil, que verificou a infraestrutura de escolas da rede pública de ensino. A equipe do TCMPA percorreu 14 municípios paraenses, de todas as regiões do Estado, visitando 28 escolas municipais, […]

Só para o Pará, já foram liberados R$ 55.625.872,40, que atendem 66.491 matrículas pactuadas. Foto: Ag. Pará

Pará

TCMPA vai fiscalizar escolas de 14 cidades do Estado

Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação […]

Detran entrega Ciretran e assina OS de sinalização da rodovia Mário Covas, em Ananindeua.
 Foto: Leandro Oliveira / Asdecom Detran

Pará

Detran reforça fiscalização nas estradas durante o feriadão

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia nesta quarta-feira (05) a Operação Semana Santa, com ênfase na garantia da segurança viária e tranquilidade à população que procura os balneários do estado. Até a próxima segunda-feira (10), o Detran estará presente em 31 municípios com um efetivo de 306 agentes de fiscalização de trânsito. A […]

A programação acontece nesta quarta-feira e quinta-feira (27 e 28/03) em mais de 50 municípios do Estado, entre os quais, a capital paraense que estará com quatro pontos de venda. Foto: Celso Rodrigues/ Diário do Pará.

Pará

Adepará inicia fiscalização para garantir o peixe na Semana Santa

Durante a madrugada desta sexta-feira, 17, os fiscais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) iniciaram a fiscalização das vendas de pescado, a fim de garantir o abastecimento do mercado interno na Semana Santa. A ação foi na Pedra do Peixe no Complexo do Ver-o-Peso. Os fiscais orientaram os trabalhadores sobre […]

Oito propriedades rurais foram fiscalizadas na região dos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis em força-tarefa realizada de 23 de fevereiro a 3 de março de 2023. Foto: MPT/divulgação

Pará

Força-tarefa intensifica combate ao trabalho escravo no Estado

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 8 estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina na região dos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis, no sudeste paraense. A força-tarefa estendeu-se de 23 de […]

Objetivo da operação foi intensificar as ações em revendedores de combustíveis localizados em rodovias e cidades turísticas

 Foto: Ricardo Amanajás / Diário do Pará.

Pará

ANP autua postos de combustíveis no Pará por infrações

Entre os dias 23 e 26 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação […]

A fiscalização vai continuar nesta sexta. Foto: Agência Pará

Pará

Bombeiros fiscalizam restaurantes da Ilha do Combu

Elementos de segurança, como saída de emergência, sinalização, extintores de incêndio e anotações de responsabilidade técnica estrutural, estavam entre os quesitos fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, nos restaurantes da Ilha do Combu, na manhã desta última quinta-feira (26). Cerca de 100 estabelecimentos devem ser vistoriados em Belém nos três dias de operação, […]

A confirmação foi feita na última terça-feira, 26 de setembro, pelo secretário da Fazenda, René de Oliveira, durante reunião com o Sindifisco Pará. Foto: Sefa/Divulgação

Pará

Sefa contabiliza R$ 480 milhões em mercadorias apreendidas

Da Redação De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), de janeiro a dezembro de 2022, o valor monetário das mercadorias apreendidas pela Secretaria foi de R$ 480 milhões de reais. Em comparação a 2021, houve crescimento de 19% na realização de ações da Secretaria, quando o valor das cargas recolhidas […]

 Fiscais do Procon Pará já atuaram em oito postos de combustíveis em Belém. Foto: Wagner Almeida/Sejudh

Pará

Gasolina se aproxima dos R$ 6 e Procon volta a fiscalizar postos

Fiscais do Procon Pará voltaram às ruas nesta quarta-feira (04) para fiscalizar postos que mantinham o aumento nos preços dos combustíveis, mesmo depois da publicação de Medida Provisória pelo Governo Federal, desonerando os impostos que incidem sobre os derivados de petróleo. De acordo com denúncias feitas à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada […]

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