Pará
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditória Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF), iniciada no dia 11 deste mês, fiscalizou 12 balsas dragas, usadas para a extração mineral de areia e seixo no Rio Xingu, na região do município de Altamira (PA). A ação flagrou embarcações em estado precário e condições degradantes […]
Grande Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), iniciou na manhã desta terça-feira, 5, o processo de fiscalização do cumprimento da Lei Municipal 9219/2016, que determina a instalação de fraldários destinados a Pessoas Com Deficiência (PCD’s), crianças, adolescentes e adultos que necessitem desses ambientes em estabelecimentos públicos de grande circulação. Profissionais da […]
Pará
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu nesta semana o planejamento das ações de Averiguação Cadastral das famílias compostas por apenas um integrante do CadÚnico. O trabalho, que será realizado in loco em 60 municípios, durante a semana de 16 a 20 de outubro, contemplará entrevistas com beneficiários, conselheiros e gestores locais, além da análise e o […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) para aumento na fiscalização em estabelecimentos que comercializam açaí na capital. A Promotoria de Justiça considerou as constatações de Procedimento Administrativo instaurado em maio […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, determinou a instauração de um procedimento administrativo para atuar na fiscalização, organização e efetivação do Código de Trânsito Brasileiro, com foco no tráfego de motocicletas no município de Belém. A medida foi tomada em […]
Pará
A Marinha do Brasil realizará, de 1º a 31 de julho, a Operação “Verão Amazônico 2023” em diversas localidades do estado do Pará, com reforço das ações de fiscalização por meio de Inspeções Navais para assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição […]
Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que está intensificando as fiscalizações para coibir o excesso de velocidade nas rodovias federais do Pará. Em menos de seis meses, neste ano, mais de 5 mil infrações foram registradas pelo órgão por condutores flagrados trafegando acima da velocidade máxima permitida. Conduzir veículo em velocidade irregular ou excessiva é […]
Pará
Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso […]
Grande Belém
Ao avançar o sinal vermelho, o condutor comete uma das infrações de trânsito mais graves e que representa perigo significativo para a sua vida e a de outros motoristas, pedestres e demais usuários de vias da cidade. Essa prática que ainda é observada inúmeras vezes pelos cruzamentos resulta em acidentes, lesões e até mesmo mortes. […]
Seu bolso
RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os postos de combustíveis podem sofrer sanções caso o Mutirão do Preço Justo desta quarta (24) constate alguma irregularidade. A abordagem inicialmente tem o objetivo de verificar se os postos baixaram o preço após anúncio da Petrobras. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o fato de não […]