Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da “Operação Educação”. Uma Fiscalização Ordenada, em conjunto com 32 Cortes de Contas de todo Brasil, que verificou a infraestrutura de escolas da rede pública de ensino. A equipe do TCMPA percorreu 14 municípios paraenses, de todas as regiões do Estado, visitando 28 escolas municipais, […]
Pará
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação […]
Pará
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia nesta quarta-feira (05) a Operação Semana Santa, com ênfase na garantia da segurança viária e tranquilidade à população que procura os balneários do estado. Até a próxima segunda-feira (10), o Detran estará presente em 31 municípios com um efetivo de 306 agentes de fiscalização de trânsito. A […]
Pará
Durante a madrugada desta sexta-feira, 17, os fiscais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) iniciaram a fiscalização das vendas de pescado, a fim de garantir o abastecimento do mercado interno na Semana Santa. A ação foi na Pedra do Peixe no Complexo do Ver-o-Peso. Os fiscais orientaram os trabalhadores sobre […]
Pará
Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 8 estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina na região dos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis, no sudeste paraense. A força-tarefa estendeu-se de 23 de […]
Pará
Entre os dias 23 e 26 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação […]
Pará
Elementos de segurança, como saída de emergência, sinalização, extintores de incêndio e anotações de responsabilidade técnica estrutural, estavam entre os quesitos fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará, nos restaurantes da Ilha do Combu, na manhã desta última quinta-feira (26). Cerca de 100 estabelecimentos devem ser vistoriados em Belém nos três dias de operação, […]
Pará
Da Redação De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), de janeiro a dezembro de 2022, o valor monetário das mercadorias apreendidas pela Secretaria foi de R$ 480 milhões de reais. Em comparação a 2021, houve crescimento de 19% na realização de ações da Secretaria, quando o valor das cargas recolhidas […]
Pará
Fiscais do Procon Pará voltaram às ruas nesta quarta-feira (04) para fiscalizar postos que mantinham o aumento nos preços dos combustíveis, mesmo depois da publicação de Medida Provisória pelo Governo Federal, desonerando os impostos que incidem sobre os derivados de petróleo. De acordo com denúncias feitas à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada […]
Grande Belém
Na última quarta-feira, 7, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Consumidor de Belém, ajuziou dez Ações Civis Públicas (ACP) em desfavor de restaurantes localizados na Ilha do Combu, destino turístico de visitantes e moradores da região metropolitana de Belém. As ações, assinadas pelas Promotoras de […]