Grande Belém
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), iniciou nesta quarta-feira (17) uma pesquisa com usuários de transportes aéreos para conhecer o perfil e as experiências daqueles que utilizam este tipo de serviço. A iniciativa integra uma ação nacional da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade […]
Pará
As feiras da capital paraense, Belém, e Ananindeua, na Região Metropolitana, passaram por uma intensa fiscalização nesta sexta-feira (12), quando iniciou o primeiro período de defeso do caranguejo-uçá no Pará. A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Em Belém, os fiscais da Semas percorreram as feiras do Guamá, Jurunas, Marco, […]
Notícias
Agência Brasil Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir […]
Pará
Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Ano Novo 2023 a partir da 00h00min de sexta-feira, dia 29, com término previsto às 23h59min de segunda-feira, dia 01/01/2024. A operação tem como objetivo proteger vidas, bem como reforçar as ações para garantir viagem segura a quem passa pelas rodovias federais do Pará durante a virada de […]
Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta segunda-feira (18), à Operação Rodovida 2023/2024, em uma operação de fiscalização em conjunto realizada no km 20 da Rodovia BR 316, na UOP da PRF em Benevides/PA. Com a presença de diversas instituições federais, estaduais e municipais, o evento marcou o início de ações integradas e conjuntas […]
Pará
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditória Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF), iniciada no dia 11 deste mês, fiscalizou 12 balsas dragas, usadas para a extração mineral de areia e seixo no Rio Xingu, na região do município de Altamira (PA). A ação flagrou embarcações em estado precário e condições degradantes […]
Grande Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), iniciou na manhã desta terça-feira, 5, o processo de fiscalização do cumprimento da Lei Municipal 9219/2016, que determina a instalação de fraldários destinados a Pessoas Com Deficiência (PCD’s), crianças, adolescentes e adultos que necessitem desses ambientes em estabelecimentos públicos de grande circulação. Profissionais da […]
Pará
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu nesta semana o planejamento das ações de Averiguação Cadastral das famílias compostas por apenas um integrante do CadÚnico. O trabalho, que será realizado in loco em 60 municípios, durante a semana de 16 a 20 de outubro, contemplará entrevistas com beneficiários, conselheiros e gestores locais, além da análise e o […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) para aumento na fiscalização em estabelecimentos que comercializam açaí na capital. A Promotoria de Justiça considerou as constatações de Procedimento Administrativo instaurado em maio […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, determinou a instauração de um procedimento administrativo para atuar na fiscalização, organização e efetivação do Código de Trânsito Brasileiro, com foco no tráfego de motocicletas no município de Belém. A medida foi tomada em […]