Grande Belém
Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) para aumento na fiscalização em estabelecimentos que comercializam açaí na capital. A Promotoria de Justiça considerou as constatações de Procedimento Administrativo instaurado em maio […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, determinou a instauração de um procedimento administrativo para atuar na fiscalização, organização e efetivação do Código de Trânsito Brasileiro, com foco no tráfego de motocicletas no município de Belém. A medida foi tomada em […]
Pará
A Marinha do Brasil realizará, de 1º a 31 de julho, a Operação “Verão Amazônico 2023” em diversas localidades do estado do Pará, com reforço das ações de fiscalização por meio de Inspeções Navais para assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição […]
Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que está intensificando as fiscalizações para coibir o excesso de velocidade nas rodovias federais do Pará. Em menos de seis meses, neste ano, mais de 5 mil infrações foram registradas pelo órgão por condutores flagrados trafegando acima da velocidade máxima permitida. Conduzir veículo em velocidade irregular ou excessiva é […]
Pará
Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da federação do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso […]
Grande Belém
Ao avançar o sinal vermelho, o condutor comete uma das infrações de trânsito mais graves e que representa perigo significativo para a sua vida e a de outros motoristas, pedestres e demais usuários de vias da cidade. Essa prática que ainda é observada inúmeras vezes pelos cruzamentos resulta em acidentes, lesões e até mesmo mortes. […]
Seu bolso
RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os postos de combustíveis podem sofrer sanções caso o Mutirão do Preço Justo desta quarta (24) constate alguma irregularidade. A abordagem inicialmente tem o objetivo de verificar se os postos baixaram o preço após anúncio da Petrobras. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o fato de não […]
Grande Belém
Alexandre NascimentoUma rápida observação no trânsito de Belém é o suficiente para testemunhar inúmeras imprudências. Motociclistas trafegando em ciclovias e ciclofaixas, motoristas de automóveis em conversões proibidas, avanços de sinal, ciclistas em meio aos ônibus coletivos na pista expressa do BRT e até mesmo pedestres atravessando vias fora da faixa de pedestres são apenas alguns […]
Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da “Operação Educação”. Uma Fiscalização Ordenada, em conjunto com 32 Cortes de Contas de todo Brasil, que verificou a infraestrutura de escolas da rede pública de ensino. A equipe do TCMPA percorreu 14 municípios paraenses, de todas as regiões do Estado, visitando 28 escolas municipais, […]
Pará
Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação […]