Pará
No Pará, a aproximação do prazo final para a regularização do exame toxicológico é uma preocupação crescente. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 75,4 mil condutores das categorias C, D e E ainda não realizaram o exame na região. Este é um problema que não pode ser ignorado, visto que o […]
Pará
A partir desta quinta-feira, 28, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) estará com o efetivo reforçado na BR-316 e municípios onde o órgão vai atuar no feriado da Semana Santa. Ao todo, 217 agentes de fiscalização de trânsito vão monitorar as rodovias estaduais de 17 cidades onde a movimentação de veículos costuma ser mais […]
Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir da meia-noite desta quinta-feira (28), a Operação Semana Santa 2024, nas rodovias federais do Pará. A operação ocorre em todo o país e termina às 23h59 de domingo (31). Com o final de semana prolongado pelo feriado de sexta-feira (29), o fluxo de veículos nas estradas federais […]
Pará
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica em São João do Araguaia, sudeste paraense, apreenderam 6 mil quilos de pescado in natura procedente de Parauapebas, também no sudeste do Pará e que tinham como destino a cidade […]
Grande Belém
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou nesta terça-feira, 5, uma ação de fiscalização em um shopping de Belém. O objetivo do órgão é assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor na compra de produtos femininos durante a semana do Dia Internacional da Mulher, […]
Grande Belém
A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente, deu início à operação ”Patrulha 243”, nesta sexta-feira (01), em Belém. A ação visa a fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, prevenindo a venda para menores de 18 anos. Ao todo, cerca de 20 estabelecimentos foram denunciados, através […]
Notícias
Agência Brasil O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem […]
Grande Belém
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), iniciou nesta quarta-feira (17) uma pesquisa com usuários de transportes aéreos para conhecer o perfil e as experiências daqueles que utilizam este tipo de serviço. A iniciativa integra uma ação nacional da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade […]
Pará
As feiras da capital paraense, Belém, e Ananindeua, na Região Metropolitana, passaram por uma intensa fiscalização nesta sexta-feira (12), quando iniciou o primeiro período de defeso do caranguejo-uçá no Pará. A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Em Belém, os fiscais da Semas percorreram as feiras do Guamá, Jurunas, Marco, […]
Notícias
Agência Brasil Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir […]