MAIOR RIGOR
Termina hoje prazo para TikTok impedir acesso de usuários sem cadastro
O prazo dado pelo governo federal para que o TikTok comece a criar mecanismos para barrar o acesso de crianças à plataforma termina nesta terça-feira (26).
Tag Fiscalização
FISCALIZAÇÃO
Governo quer modelo inédito e permanente de fiscalização ambiental em estrada na amazônia
O Ministério dos Transportes trabalha na elaboração de uma proposta para fazer um contrato permanente de fiscalização ambiental da BR-319.
NORDESTE DO ESTADO
Sefa apreende 60 toneladas de sucata sem nota fiscal em Dom Eliseu
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 87.460,81.
FISCALIZAÇÃO
Ação apreende 100 kg de pescado no Marajó e ovos de tartaruga
Ação foi realizada pelos agentes que atuam na Base Fluvial Integrada de Segurança Pública, "Antônio Lemos", localizada no município de Breves
FISCALIZAÇÃO
Sefa apreende 4 mil toneladas de manganês avaliadas em R$ 2 milhões
Secretaria da Fazenda do Pará promoveu ação com a Polícia Civil, por meio do Grupamento Fluvial, a partir de informação do governo do Amapá
CÍRIO
Operação da Artran fiscaliza condições de segurança de romeiros em serviços públicos
Agência de Regulação e Controle dos Serviços de Transportes Públicos (Artran) fiscaliza transportes intermunicipais rodoviários e hidroviários
FISCALIZAÇÃO
Sefa apreende 500 quilos de camarão sem nota fiscal, em Dom Eliseu
A carga apreendida, avaliada em pouco mais de R$ 49 mil, estava dividida em seis caixas e foi encontrada no compartimento de bagagens
EXTRAÇÃO ILEGAL
Fiscalização faz produção de ouro em garimpos despencar 98% no Pará
O levantamento é do Instituto Escolhas e a comparação é com igual período de 2022
NOTAS FISCAIS FALSAS
Sefa apreende 278 centrais de ar-condicionado em Dom Eliseu
Também foram apreendidas 56 toneladas de arroz avaliadas em R$ 312.480 com documentação fiscal irregular
SEM PRESSÃO
Ônibus elétricos: TCM alerta que não vai deixar de fiscalizar contratos
Pleno do TCM aprova liberação do contrato de compra de ônibus elétricos e alerta que não vai deixar de fiscalizar