Grande Belém
Na última quarta-feira, 7, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça do Consumidor de Belém, ajuziou dez Ações Civis Públicas (ACP) em desfavor de restaurantes localizados na Ilha do Combu, destino turístico de visitantes e moradores da região metropolitana de Belém. As ações, assinadas pelas Promotoras de […]
Pará
Com a proximidade do final de ano e o aumento da movimentação pelas estradas estaduais, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) da Polícia Militar do Pará e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) intensificam a atuação educativa e ostensiva nas rodovias paraenses. Entre as principais ocorrências geralmente identificadas, em épocas comemorativas, estão […]
Grande Belém
Wesley Costa Durante a manhã desta terça-feira (22), a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor no Pará (Procon-PA), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou a primeira etapa de fiscalização em estabelecimentos do Centro Comercial de Belém. A operação às vésperas da Black Friday teve como objetivo assegurar todos […]
Grande Belém
Wesley Costa A Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), iniciou na manhã de ontem (16) uma ação de fiscalização em pontos de venda de açaí, localizados no bairro da Pratinha II, em Belém. O objetivo do trabalho é orientar e chamar atenção dos batedores para as condições higiênicas adequadas e necessárias […]
Notícias
Camila Mattoso, Fabio Serapião e Raquel Lopes/Folha A Polícia Rodoviária Federal descumpriu ao longo deste domingo (30) de eleição uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e tem feito abordagens em transportes públicos. Segundo números internos da PRF aos quais a Folha teve acesso, o órgão já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus […]
Pará
Carol MenezesEntre janeiro e setembro de 2022, o trabalho de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou no montante de R$ 308,346 milhões em apreensões de itens e em Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 27,649 milhões. As ocorrências representam um crescimento de 3,7% em […]
Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove, em todo o país, no período de 27 a 30 de outubro, a Operação Eleições 2022, segundo turno. Para esta etapa da operação, o número 191, principal telefone de contato da população com a PRF, terá foco, além das finalidades usuais, no recebimento de denúncias de crimes eleitorais. Além […]
Grande Belém
A Prefeitura de Belém, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realiza operação de fiscalização em pontos de táxis credenciados. O foco dessa fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles, se insere o art. 40, inciso V, da Lei N° 8537, de 22 de junho de 2006, […]
Pará
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fiscalizou nesta quinta-feira (20) a loja da Apple, localizada no Shopping Boulevard, em Belém. O objetivo da ação, orientada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi apurar […]