Polícia
JR Avelar A Polícia Civil através da delegacia de Decouville deve investigar um crime de feminicídio que foi vítima a mulher identificada como Nadiele Castro Teles, de 33 anos, cujo corpo foi encontrado dentro de uma cisterna em Marituba. De acordo com o registro feito pela Polícia Militar o Centro Integrado de Operações foi informado […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento acontece no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da ministra das Mulheres, […]
Polícia
JR Avelar Um crime quase que perfeito, se não fossem as contradições de um assassino que levaram a Polícia Civil a solicitar um mandado de prisão preventiva e ao ser deferido prendê-lo pelo crime de feminicídio em Santarém, na região Oeste do Pará. Antônio Carlos Sousa da Cruz foi preso suspeito de matar a esposa, […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda o Código Penal para tornar o crime de feminicídio imprescritível e aumentar sua pena mínima de 12 para 20 anos de reclusão. A legislação atual para este crime prevê pena máxima de 30 anos, que foi mantida pelo texto […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que cria pensão especial no valor de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda órfãos em razão do crime de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022 é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que esteve presente na reunião. O texto […]
Polícia
A Polícia Civil do Estado do Pará através da Diretoria de Atendimento à Grupos Vulneráveis, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Belém e Ananindeua, Delegacia de Feminicídio e apoio do GTV-NIP, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva por feminicídio em Ananindeua, na manhã de hoje (26). No dia 16 de junho, […]
Pará
Durante Tribunal do Júri realizado na Vara Única de Irituia, sob a presidência do juiz Erichson Alves Pinto, o réu Daniel de Jesus de Oliveira, acusado de feminicídio contra uma adolescente de 17 anos, foi condenado a 40 anos e 11 meses de prisão. Ele foi condenado por feminicídio triplamente qualificado, com o agravante de […]
Polícia
A Polícia Civil do Pará prendeu preventivamente nesta quarta-feira (31) um homem de 47 anos, por um feminicídio ocorrido em abril deste ano, no distrito de Icoaraci, em Belém. Segundo investigações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e Delegacia de Feminicídio (Defem), o indiciado agrediu fisicamente a ex-mulher com socos e pancadas na […]
Pará
O Poder Judiciário do Pará se prepara para realizar a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 6 a 11 de março deste ano. A programação inclui esforços concentrados ao longo da semana (de 6 a 10 de março) para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar […]
Polícia
Policiais civis prenderam em flagrante Ocino Terra Pimentel, 49 anos, na noite da última sexta-feira (20), acusado de assassinar a companheira, Janaína Moraes do Nascimento, 20 anos, na quarta-feira (18), em Outeiro, distrito de Belém. Segundo o delegado Luiz Xavier, diretor da Divisão de Homicídios (DH), o caso foi comunicado aos policiais do 26º Batalhão […]