Brasil
TIAGO SILVA Uma mulher foi morta a facadas dentro de uma casa situada na zona rural do município de Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém. O principal suspeito é o companheiro da vítima. Ele está foragido. No início da manhã de quarta-feira (22), por volta das 7h, moradores da comunidade Jardim de […]
Notícias
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública. Esse fundo, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o […]
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A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. O texto aprovado é o substitutivo da […]
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Luiza Mello O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou ontem, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, estudo que mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio (assassinato por questão de gênero) em todo país desde março de 2015 – quando a lei sobre o tema foi criada – a dezembro de 2023. […]
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O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de dados e auxiliando no […]
Polícia
JR Avelar Uma mulher que estava bebendo com o companheiro em um bar na 6ª Linha do Tenoné em Belém acabou se desentendendo com o companheiro e após uma acirrada discussão acabou assassinada com golpes de arma branca pelo próprio companheiro. De acordo com as informações levantadas pela Polícia Militar que atendeu a ocorrência, a […]
Polícia
JR Avelar A Polícia Civil através da delegacia de Decouville deve investigar um crime de feminicídio que foi vítima a mulher identificada como Nadiele Castro Teles, de 33 anos, cujo corpo foi encontrado dentro de uma cisterna em Marituba. De acordo com o registro feito pela Polícia Militar o Centro Integrado de Operações foi informado […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento acontece no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da ministra das Mulheres, […]
Polícia
JR Avelar Um crime quase que perfeito, se não fossem as contradições de um assassino que levaram a Polícia Civil a solicitar um mandado de prisão preventiva e ao ser deferido prendê-lo pelo crime de feminicídio em Santarém, na região Oeste do Pará. Antônio Carlos Sousa da Cruz foi preso suspeito de matar a esposa, […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda o Código Penal para tornar o crime de feminicídio imprescritível e aumentar sua pena mínima de 12 para 20 anos de reclusão. A legislação atual para este crime prevê pena máxima de 30 anos, que foi mantida pelo texto […]