Pará
Luiza Mello O Governo do Estado do Pará assinou hoje (19), em Brasília, um acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), que vai permitir o repasse de R$ 900 milhões para investimentos na área da educação. O valor provém de uma dívida de quase R$ 2 bilhões que a União tinha com o Estado […]
Notícias
O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de manifestação de interesse para a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas dessa edição podem manifestar interesse em participar da lista de espera, até as 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira, 19 de março, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Divulgação O MEC disponibilizará o resultado da lista de […]
Pará
O Governo do Pará trabalha para garantir educação de qualidade por todo o Estado e, nesta segunda-feira (26), reforçou mais uma vez o compromisso com o ensino com a assinatura de Ordem de Serviço para a construção de mais uma creche, por meio do programa Creches por todo o Pará, da Secretaria de Estado de […]
Pará
O Pará tem a oportunidade de retomar 516 obras paralisadas e inacabadas em 125 municípios do estado, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal. O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 449,1 milhões na conclusão das obras, que podem criar […]
Pará
Já está disponível para consulta, no site do Ministério da Educação, a lista de instituições de ensino superior que vão oferecer vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. São 127 universidades, distribuídas por todo o país, e 264.360 vagas, a maioria delas para cursos em tempo integral. No Pará, são 1.360 vagas […]
Pará
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), inicia no dia 6 de janeiro, o processo de matrícula 2024 para novos alunos, ou seja, aqueles que ainda não possuem vínculo com a rede pública de ensino do Pará. As inscrições terminam no dia 14 de janeiro e devem ser feitas […]
Pará
Luiza Mello Mais de 120 mil estudantes bolsistas já negociaram suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O balanço é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e se refere aos contratos renegociados entre 7 de novembro e 8 de dezembro. No Pará, estão inadimplentes 27.770 pessoas que terão prazo até o […]
Pará
Nesta sexta-feira (24), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou o programa ”Escola que transforma”, já na última terça-feira (21), o chefe do Executivo Estadual também sancionou o ”Bora Estudar”. Os dois programas são vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e consistem em um sistema […]
Pará
Wesley Costa O acesso escolar é um direito fundamental para todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência. A iniciativa, por sua vez, deve criar ambientes educacionais que atendam às necessidades para que cada aluno tenha as mesmas oportunidades. A lei 13.146/2015 reforça, por exemplo, que o acesso de crianças ou adolescentes com deficiência à educação […]
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Luiza Mello O projeto de lei que propõe mudanças no cálculo de repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi aprovado pelo Senado Federal e segue agora para a etapa de tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto pretende corrigir […]