CARTEIRA DE TRABALHO
Saiba como comprovar vínculos trabalhistas sem a Carteira de Trabalho
A perda de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo antiga, pode causar problemas para os trabalhadores brasileiros. Veja o que fazer!
Tag Direitos
ECONOMIA
Confira as datas de pagamento do 13º de empregados domésticos, babás e cuidadores
Empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores domésticos.
DE GRAÇA
Idosos do Pará recebem gratuidade na renovação da CNH; saiba como pedir
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma série de normas que visam proteger e garantir os direitos dos cidadãos, incluindo os idosos. Com o crescimento da população idosa no Brasil, é fundamental compreendermos como a legislação se aplica a essa faixa etária, especialmente no que diz respeito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De […]
CONSUMIDOR
Confira quais são os direitos dos idosos em caso de dívidas
Lei do Superendividamento preserva o consumidor do comprometimento da renda
Pará
Belém/São Luís (MA): Juiz manda Azul indenizar passageiro que teve voo cancelado
O Judiciário decidiu recentemente que o cancelamento de voo devido a supostas condições climáticas desfavoráveis não exime a companhia aérea de sua responsabilidade de indenizar os passageiros. A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís em uma ação movida contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os autores […]
Seu bolso
Estudante, contribua para o INSS e garanta seus direitos
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Estudante. Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para […]
Notícias
Dia dos Pais: saiba quais são os direitos garantidos pela CLT?
O Dia dos Pais está chegando, comemorado no segundo domingo de agosto. Esta data celebra não apenas os pais biológicos e adotivos, mas também destaca a importância de sua função no mercado de trabalho. Mas, afinal, quais são os direitos dos pais garantidos pela CLT no Brasil? Para esclarecer essa questão, Raphael Muniz dos Santos, […]
Notícias
Mulheres grávidas têm direitos trabalhistas garantidos
As mulheres ainda enfrentam um histórico de machismo, sexismo e outras violências impostas e normalizadas pela sociedade. Quando se tratam de mulheres grávidas, o avanço na garantia de direitos torna-se ainda mais urgente, mesmo diante de tantas conquistas ocorridas nas últimas décadas Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas mostra que quase a metade das mulheres […]
Notícias
Avós têm direito de conviver com netos e podem ter que pagar pensão
Avôs e avós podem ser presenças constantes na vida dos filhos e netos e auxiliar nos cuidados, criação e despesas. Além dos acordos familiares, eles também têm direitos garantidos pela legislação, incluindo a convivência. E também podem ter responsabilidades, inclusive, em alguns casos, o pagamento de pensão. Nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, veja quais […]
Notícias
Conheça os mitos e verdades sobre direitos e deveres dos estagiários
JC Concursos A relação de trabalho e aprendizado entre estagiários e empresas é regida pela Lei de Estágio (11.788/2008). No entanto, muitas questões importantes não estão claramente contempladas na legislação, gerando incertezas nas contratações de estudantes. Para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, o JC Concursos conversou Julio Caetano, advogado da Companhia de Estágios, para responder a […]