DIREITO
Relacionamento: tire suas dúvidas sobre a união estável
Registrar a união estável em cartório não é obrigatório, mas é altamente recomendado
Tag Direitos
DEFESA
Confira alguns dos principais direitos dos consumidores
O Dia do Consumidor, em 15 de março, chama a atenção para a importância do conhecimento sobre os direitos.
Brasil
Carnaval 2025: Será feriado para todos? Entenda!
O Carnaval de 2025 está chegando! Entenda os direitos dos trabalhadores e se esse dia é realmente um feriado nacional.
ACORDOS
Saiba quais os direitos dos trabalhadores no Carnaval
Com a proximidade do Carnaval, muitos profissionais se encontram divididos entre o desejo de aproveitar as festividades e a incerteza sobre a possibilidade de folga.
CONSUMIDOR
Conheça seus direitos em viagens e serviços de turismo
A Senacon tem intensificado ações para proteger consumidores no setor de turismo, especialmente em períodos de alta demanda como o fim de ano
CARTEIRA DE TRABALHO
Saiba como comprovar vínculos trabalhistas sem a Carteira de Trabalho
A perda de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo antiga, pode causar problemas para os trabalhadores brasileiros. Veja o que fazer!
ECONOMIA
Confira as datas de pagamento do 13º de empregados domésticos, babás e cuidadores
Empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores domésticos.
DE GRAÇA
Idosos do Pará recebem gratuidade na renovação da CNH; saiba como pedir
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma série de normas que visam proteger e garantir os direitos dos cidadãos, incluindo os idosos. Com o crescimento da população idosa no Brasil, é fundamental compreendermos como a legislação se aplica a essa faixa etária, especialmente no que diz respeito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De […]
CONSUMIDOR
Confira quais são os direitos dos idosos em caso de dívidas
Lei do Superendividamento preserva o consumidor do comprometimento da renda
Pará
Belém/São Luís (MA): Juiz manda Azul indenizar passageiro que teve voo cancelado
O Judiciário decidiu recentemente que o cancelamento de voo devido a supostas condições climáticas desfavoráveis não exime a companhia aérea de sua responsabilidade de indenizar os passageiros. A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís em uma ação movida contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os autores […]