AMAMENTAÇÃO
Direitos das mães lactantes são protegidos por lei e garantem saúde ao bebê
Garantias visam não apenas a proteção da mãe, mas também o desenvolvimento saudável da criança.
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CONSUMIDOR
Duas etiquetas, dois preços: qual vale? A lei responde
Se você encontrar dois preços diferentes para o mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor,
DIREITO
Jornada de trabalho em 2025: entenda seus direitos e evite prejuízos com horas extras
Em tempos de flexibilização e novas formas de trabalho, ainda existem muitos trabalhadores brasileiros que enfrentam incertezas quando o assunto é jornada de trabalho e horas extras.
DIREITOS TRABALHISTAS
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DIREITOS DO TRABALHADOR
Descumprimento do direito às férias ainda é comum no Brasil, alerta TST
Mesmo sendo um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o gozo regular das férias ainda é desrespeitado em muitos ambientes profissionais.
ENTENDA
Pedido de recuperação judicial da Azul nos EUA pode atingir consumidores no Brasil
Para o cidadão brasileiro, a recuperação judicial da Azul pode gerar efeitos práticos e indiretos que merecem atenção, explica o advogado Gabriel Barreto
SEU DIREITO
Corpus Christi é feriado nacional; saiba quais são os direitos do trabalhador
O Corpus Christi, que em latim significa "Corpo de Cristo", é uma celebração religiosa da tradição católica que ocorre sempre numa quinta-feira, 60 dias após a Páscoa.
EMPREGO
Confira direitos e deveres em trabalho home office
Segundo a legislação trabalhista, caso a empresa ofereça vagas nesta modalidade, a prioridade será para o empregado com deficiência ou com filhos de até quatro anos de idade
IMÓVEL
Saiba quais são os deveres do proprietário e do inquilino
A especialista explica que no Brasil existe a Lei do Inquilinato, que é a principal legislação que regula os direitos e deveres dos locadores e dos locatários. Veja!
EMPREGO
Saiba quais os direitos que as mães trabalhadoras têm e não sabem
Lei estimula a implementação de medidas de apoio à parentalidade por meio de flexibilização do regime de trabalho