DINDIN NO BOLSO
Saque do PIS/Pasep pode render até R$ 2,8 mil para trabalhadores
Os valores do PIS/PASEP podem chegar a R$ 2,8 mil por pessoa e ficam disponíveis até janeiro de 2026. Saiba mais
Tag Direitos
AVISO IMPORTANTE
Feriados de setembro, outubro e novembro caem no domingo; veja direitos de quem trabalha
Os próximos três feriados nacionais caem em domingos neste ano: 7 de setembro, que marca a Independência do Brasil, 12 de outubro, em celebração a Nossa Senhora Aparecida, e 2 de novembro, finados.
DIREITOS PARENTAIS
Mãe perde a guarda da filha uma hora após o parto. Entenda o caso
Descubra o polêmico caso de uma mãe que perdeu a guarda da filha uma hora após o parto na Dinamarca. Entenda as implicações e reações.
AMAMENTAÇÃO
Direitos das mães lactantes são protegidos por lei e garantem saúde ao bebê
Garantias visam não apenas a proteção da mãe, mas também o desenvolvimento saudável da criança.
CONSUMIDOR
Duas etiquetas, dois preços: qual vale? A lei responde
Se você encontrar dois preços diferentes para o mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor,
DIREITO
Jornada de trabalho em 2025: entenda seus direitos e evite prejuízos com horas extras
Em tempos de flexibilização e novas formas de trabalho, ainda existem muitos trabalhadores brasileiros que enfrentam incertezas quando o assunto é jornada de trabalho e horas extras.
DIREITOS TRABALHISTAS
Jornada de trabalho em 2025: entenda seus direitos e evite prejuízos com horas extras
Em tempos de flexibilização e novas formas de trabalho, ainda existem muitos trabalhadores brasileiros que enfrentam incertezas quando o assunto é jornada de trabalho e horas extras.
DIREITOS DO TRABALHADOR
Descumprimento do direito às férias ainda é comum no Brasil, alerta TST
Mesmo sendo um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o gozo regular das férias ainda é desrespeitado em muitos ambientes profissionais.
ENTENDA
Pedido de recuperação judicial da Azul nos EUA pode atingir consumidores no Brasil
Para o cidadão brasileiro, a recuperação judicial da Azul pode gerar efeitos práticos e indiretos que merecem atenção, explica o advogado Gabriel Barreto
SEU DIREITO
Corpus Christi é feriado nacional; saiba quais são os direitos do trabalhador
O Corpus Christi, que em latim significa "Corpo de Cristo", é uma celebração religiosa da tradição católica que ocorre sempre numa quinta-feira, 60 dias após a Páscoa.