DOCUMENTO
Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital
Fiscalização será feita por aplicativo pela placa do veículo.
Tag Direito
ESTÁGIO
TJPA convoca aprovados em estágio de pós-graduação em Direito
Aprovados têm até dois dias úteis para manifestar interesse nas vagas.
SERVIÇO
Mais de 10 mil paraenses ainda não sacaram Pis/Pasep
Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 11.209.642,00 em valores disponíveis ainda não foram resgatados no Estado
SAIBA AS REGRAS
Eleições 2024: mesário ganha quantos dias de folga? Tem prazo de validade?
Quem foi convocado para atuar como mesário tem direito, pela legislação, a folgas posteriores
SAIBA O QUE FAZER
Prefeitura deve indenizar por queda de árvore; veja como entrar na Justiça
No Brasil, é dever do município zelar pela segurança e manutenção das vias públicas. E isso passa pelo cuidado com as árvores em espaços públicos. Nesse contexto, a queda de árvores devido à falta de poda, doenças ou outros fatores pode ser interpretada como negligência por parte do poder público. Segundo o Código Civil, danos […]
ENTENDA
Idosos têm direito a regra especial no Imposto de Renda e no plano de saúde
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º).
EVENTO
Congresso inédito discute e divulga o Direito Militar em Belém
Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, na tarde de ontem (19) iniciou o Primeiro Congresso Paraense de Direito Militar, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Pará (Cesupa), em Belém.
DIREITO
Menino autista de 4 anos garante recebimento de benefício assistencial
O menino ainda não possui desenvolvimento de fala, não conseguindo comunicar-se, motivo pelo qual ele grita e não consegue interagir com outras pessoas, precisando de supervisão em tempo integral.
JUSTIÇA
Paraense consegue direito de visitar a mãe de 100 anos em Roraima
A Defensoria Pública do Pará garantiu a regularização de visita familiar para idosa
Seu bolso
Passageiros ficam sem reembolso e MP do Pará investiga Gol, Azul e Latam
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunica aos usuários de transporte aeroviário que instaurou inquéritos civis para apurar o descumprimento das disposições do artigo 740 do Código Civil Brasileiro e artigo 49 do Código do Consumidor pelas empresas de transporte aéreo de pessoas. Os consumidores […]