SEUS DIREITOS
O advogado e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, Jorge Calandrini, explica que se o atraso, cancelamento ou erro na prestação do serviço gerar prejuízo.
DIREITO
Legislação que pune o crime de perseguição - ou “stalking” - completou 4 anos e tornou-se ferramenta importante. Saiba mais!
CONFIRA
Na véspera do Dia das Mães, quem deixou para comprar o presente nas últimas horas deve ficar atento para evitar dor de cabeça na aquisição de um produto.
R$ 1 MIL TE ESPERA!
A empresa e o empresário foram condenados a pagar R$ 85 milhões por práticas consideradas abuso eleitoral.
650 MIL COM DIREITO NO PARÁ
De acordo com a Equatorial Pará há 654.813 potenciais clientes para inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
PROPOSTA
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e visa triplicar o valor da infração.
COMUNIDADE
Na capital, prefeito Igor Normando sancionou legislação que garante alimentação e água para cães e gatos que buscam abrigos em condomínios. E legislação nacional também garante proteção aos bichos
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Inscreva-se para o estágio em Direito na DPE-PA. Vagas imediatas e cadastro reserva com bolsa de R$ 1.704,45 + auxílio transporte.
DOCUMENTO
Fiscalização será feita por aplicativo pela placa do veículo.
ESTÁGIO
Aprovados têm até dois dias úteis para manifestar interesse nas vagas.