100 MIL PODEM SACAR
Governo do Brasil reforça que mais de R$ 114 milhões seguem disponíveis para retirada até o fim do ano. Servidores com pagamento em atraso receberão em 15 de outubro
DECISÃO
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que duas mulheres podem dividir a pensão por morte de um companheiro com quem viveram por mais de 35 anos.
DECISÃO
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS.
CONHEÇA SEUS DIREITOS
Confira um guia prático para garantir seus direitos na troca de presentes do Dia dos Pais, com orientações para compras em lojas físicas e online, prazos e onde buscar ajuda no Pará.
DIA DOS PAIS
Com a chegada do Dia dos Pais, os consumidores correm em busca do presente ideal no comércio, lojas, shoppings e pela internet.
SAIBA COMO
Essa antecipação, no entanto, não é feita diretamente pelo governo, mas por meio de instituições financeiras autorizadas, como bancos digitais e tradicionais.
PIS PASEP
Trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada nos últimos 18 meses podem ter direito a sacar até R$ 2.424 por meio do abono salarial do PIS/Pasep.
VEJA O QUE DIZ A LEI
Economia imediata pode virar prejuízo a longo prazo se casal não formalizar a posse do imóvel com respaldo legal.
SAIBA MAIS
Benefício é destinado a trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2023 e atendem a critérios de renda e tempo de cadastro no programa
SEUS DIREITOS
O advogado e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, Jorge Calandrini, explica que se o atraso, cancelamento ou erro na prestação do serviço gerar prejuízo.