PROPOSTA
PL propõe aumento de multa para estacionamento irregular em vaga de deficiente
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e visa triplicar o valor da infração.
Tag Direito
COMUNIDADE
Lei garante direitos aos animais comunitários em Belém
Na capital, prefeito Igor Normando sancionou legislação que garante alimentação e água para cães e gatos que buscam abrigos em condomínios. E legislação nacional também garante proteção aos bichos
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Defensoria Pública do Pará abre novas inscrições para estágio
Inscreva-se para o estágio em Direito na DPE-PA. Vagas imediatas e cadastro reserva com bolsa de R$ 1.704,45 + auxílio transporte.
DOCUMENTO
Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital
Fiscalização será feita por aplicativo pela placa do veículo.
ESTÁGIO
TJPA convoca aprovados em estágio de pós-graduação em Direito
Aprovados têm até dois dias úteis para manifestar interesse nas vagas.
SERVIÇO
Mais de 10 mil paraenses ainda não sacaram Pis/Pasep
Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 11.209.642,00 em valores disponíveis ainda não foram resgatados no Estado
SAIBA AS REGRAS
Eleições 2024: mesário ganha quantos dias de folga? Tem prazo de validade?
Quem foi convocado para atuar como mesário tem direito, pela legislação, a folgas posteriores
SAIBA O QUE FAZER
Prefeitura deve indenizar por queda de árvore; veja como entrar na Justiça
No Brasil, é dever do município zelar pela segurança e manutenção das vias públicas. E isso passa pelo cuidado com as árvores em espaços públicos. Nesse contexto, a queda de árvores devido à falta de poda, doenças ou outros fatores pode ser interpretada como negligência por parte do poder público. Segundo o Código Civil, danos […]
ENTENDA
Idosos têm direito a regra especial no Imposto de Renda e no plano de saúde
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º).
EVENTO
Congresso inédito discute e divulga o Direito Militar em Belém
Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, na tarde de ontem (19) iniciou o Primeiro Congresso Paraense de Direito Militar, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Pará (Cesupa), em Belém.