JUSTIÇA
TJPA dá posse a 6 novos desembargadores em cerimônias nesta semana
A primeira solenidade acontece nesta terça-feira, 19 de agosto, às 17h, com a nomeação de cinco magistrados.
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JUSTIÇA
Lei cria dez novos cargos para desembargadores no TJPA
O Diário Oficial publicou a Lei Complementar Nº 184 que estabelece a criação de 10 cargos de desembargador no estado.
APROVAÇÃO
Alepa aprova criação de 10 novos cargos de desembargadores no TJPA
Aprovação na Assembleia Legislativa: projeto cria novos cargos de desembargador(a) no TJPA para lidar com aumento de processos.
Pará
TJPA deve ganhar mais 10 desembargadores; entenda
Durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, à unanimidade de votos, aprovaram o Anteprojeto de Lei que cria mais dez cargos de desembargador(a) na estrutura funcional do Poder Judiciário paraense. O anteprojeto altera o caput do art. 17 da Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, para fixar […]