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Os contribuintes da capital que desejam quitar suas dívidas municipais, com desconto, têm até o próximo dia 17 de novembro para participar da nova edição do Programa de Regularização Incentivada, iniciativa da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O Programa segue oferecendo até 90% […]
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Grande parte dos condutores já recebeu algum tipo de autuação, em muitos casos com valores expressivos. A boa notícia é que, por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), é possível receber comunicados, imprimir documentos do veículo, além de garantir 40% de desconto nas multas de trânsito. Para saber como conseguir descontos em multas vencidas, […]
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Os moradores de Belém, Ananindeua e Benevides receberão, nesta semana, o mutirão de cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede até 65% de desconto na conta de luz. Para fazer a inscrição é necessário ter comprovação de renda de até meio salário mínimo por membro familiar e estar inscrito […]
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Até o dia 17 de novembro, deste ano, a Prefeitura de Belém oferece descontos, sobre juros e multas, das dívidas tributárias e não tributárias para os contribuintes da cidade registrados com dívida ativa. A negociação é feita por meio do Programa de Regularização Incentivada (PRI), executado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que garante até 90% de […]
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A Prefeitura de Belém lança, a partir desta sexta-feira, 15, uma nova edição do Programa de Regularização Incentivada, criado a partir do decreto nº 108.061-PMB, publicado no Diário Oficial do Munícipio, edição de 31 de agosto de 2023, para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas com o município, com descontos. O programa, realizado por meio da Secretaria […]
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Até a próxima segunda-feira (11), é possível pagar, com descontos, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA/2023) para veículos com finais de placa 40 a 60. O benefício contemplará motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos sem multas nos dois últimos anos pagam 15% a menos sobre o valor do […]
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O estado do Pará possui 833.644 potenciais clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede até 65% de desconto na fatura. Essas pessoas se encaixam nos requisitos do programa e, para terem acesso ao benefício, precisam realizar o cadastro no CRAS mais próximo ou junto à Equatorial Pará. A iniciativa do Governo Federal […]
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Para os clientes de baixa renda da Equatorial Pará que buscam realizar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, a distribuidora realiza, nesta semana, em Belém e Ananindeua, um mutirão com o serviço. Além disso, na iniciativa, o público, também, pode negociar débitos e trocar lâmpadas incandescentes e fluorescentes pelas de led que são […]
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Agência Brasil A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no […]
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No Pará, 62.848 famílias clientes da Equatorial Energia podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), por conta da falta de atualização cadastral do NIS – Número da Identificação Social, no Cadastro Único (CadÚnico). O fim do benefício pode ter um impacto considerável no orçamento destas famílias, uma vez que em agosto […]