Saiba mais sobre DECISÃO - Diário do Pará

DECISÃO

Justiça determina que Ilha Grande é propriedade do Pará

A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem público da União

A defesa argumentou que o suspeito é réu primário, tem bons antecedentes e endereço fixo, o que, segundo os advogados, justificaria a liberdade provisória.

DECISÃO

Suspeito de matar gari em BH terá prisão preventiva indefinida

A defesa argumentou que o suspeito é réu primário, tem bons antecedentes e endereço fixo, o que, segundo os advogados, justificaria a liberdade provisória.

DECISÃO JUDICIAL

Escola é condenada a indenizar professor após acusação

O docente desenvolveu depressão após ser acusado — sem provas — por um pai de aluno de ter tocado no cabelo da criança dentro de um banheiro

Compreender as diferenças entre contrato de namoro, união estável e casamento é essencial para quem busca proteger seus direitos em uma relação afetiva.

DECISÃO

Câmara aprova proibição de casamento antes dos 16 anos

Atualmente, o Código Civil brasileiro permite o casamento de menores de 16 anos apenas em situações excepcionais, como gravidez.

Professores em um dos momentos da formação do 'Alfabetiza Pará'

DECISÃO

TCMPA Alerta: Proibida demissão de professores temporários no recesso escolar

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição e aprovada por unanimidade durante sessão plenária da Corte de Contas.

Dados mostram os altos índices de violência contra as mulheres.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Câmara aprova lei que permite vítima autorizar aproximação do agressor

Após o projeto de lei ter a aprovação da Câmara dos Deputados, a proposta segue para avaliação no Senado.

DECISÃO

MPF pede à Justiça correção de edital da UFPA que restringe participação de autistas

Ação aponta regras desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em seleção de facilitadores de curso na área médica

Giovanni Quintella foi sentenciado por estupro de vulnerável contra duas pacientes, e a Justiça negou o pedido da defesa para que ele recorresse em liberdade.

CONDENAÇÃO

Ex-anestesista condenado a 30 anos de prisão por estupro de pacientes em partos

Giovanni Quintella foi sentenciado por estupro de vulnerável contra duas pacientes, e a Justiça negou o pedido da defesa para que ele recorresse em liberdade.