DIREITO
Negativa de estorno por compra não reconhecida é prática abusiva, consta no CDC
Situação é passível de ação judicial, já que o entendimento é consolidado até no STJ.
DIREITO
Situação é passível de ação judicial, já que o entendimento é consolidado até no STJ.
SEUS DIREITOS
Datas comemorativas costumam aumentar a procura por produtos e serviços — por isso, é essencial estar atento na hora da compra.
NOTA TÉCNICA
Nota técnica da Senacon e do Procon-RJ sobre bets orienta atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
NOVIDADE...
A Petrobrás anunciou redução de R$ 0,17 na gasolina pura vendida em suas refinarias. Essa redução é reflexo da diminuição do preço do petróleo no mercado internacional
ENTENDA
Para o cidadão brasileiro, a recuperação judicial da Azul pode gerar efeitos práticos e indiretos que merecem atenção, explica o advogado Gabriel Barreto
SEMANA DO CONSUMIDOR
Para alguns lojistas, a data chama os clientes, mas outros não registraram aumento nas vendas no Centro Comercial de Belém
DIREITOS
Código de Defesa do Consumidor garante, por exemplo, o direito à indenização nos casos em que houver danos material e moral ou, até mesmo, à saúde
CONSUMIDOR
As faturas digitais do cartão de crédito trouxeram praticidade, mas também podem esconder armadilhas para o consumidor desatento. Pequenos valores cobrados sem autorização ou taxas desconhecidas podem passar despercebidos; por isso é fundamental acompanhar detalhadamente os lançamentos do cartão e saber como agir ao identificar uma cobrança indevida. De acordo com a advogada especialista em […]
Seu bolso
Mais que uma necessidade, aquisição de alimentos obriga consumidores a abrir mão de marcas mais caras por aquelas mais em conta
ECONOMIA
O crédito rotativo do cartão de crédito tem se mostrado uma armadilha financeira para muitos consumidores, mostrando um cenário nacional preocupante