DIREITOS TERRITORIAIS
Comunidades Quilombolas de Barcarena lançam protocolos de consulta prévia na Alepa
Esses protocolos são baseados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura os direitos dos povos indígenas e tribais, garantindo-lhes o direito de consulta prévia sobre ações que possam afetar seus territórios