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Início Condenação Página 12

Tag Condenação

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória.

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos. Sob a alegação de cobrança de metas, ele era chamado por supervisores, gerentes e até colegas por […]

Primeira Turma do Supremo começou nesta terça (9) a votar ação penal contra ex-presidente e sete aliados; sete sessões estão previstas até sexta-feira

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Moraes cita 'turba golpista' e vota para condenar 1º réu por atos de 8/1

PAULO ROBERTO NETTO BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (13) para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu a ser julgado pela invasão e depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Em um voto duro, Moraes afirmou que os […]

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão de abertura da III Cúpula CELAC-UE.

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Na Bélgica, Lula critica extremismos e condena guerra

Agência Brasil Em discurso nesta segunda-feira (17), na abertura da 3ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, em Bruxelas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou temas como democracia, criticou extremismos políticos, condenou a guerra na Ucrânia, falou sobre meio ambiente e combate à fome e voltou […]

Condenação de Samuel Klein foi a maior do país para esse tipo de crime

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Herdeiro das Casas Bahia é condenado por tráfico de pessoas

Agência Brasil A Justiça do Trabalho condenou o empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, já falecido, ao pagamento de R$ 30 milhões, por explorar sexualmente adolescentes e mulheres e sujeitá-las a trabalhos análogos à escravidão. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (14), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que anunciou […]

O influenciador e ex-BBB Felipe Prior teve mantida, por unanimidade, sua condenação por estupro de vulnerável no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos de prisão por estupro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-BBB Felipe Prior foi condenado a seis anos de prisão por estupro, resultado de uma denúncia feita em 2020 por uma mulher que se identifica como Themis. O processo corre sob sigilo, mas a informação foi confirmada à Folha por Maira Pinheiro, advogada da vítima. A Folha de S.Paulo […]

A Justiça do Trabalho também determinou que a Cargill contribua para a fiscalização desse tipo de crime, em seu segmento de atuação.

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TRT8 confirma sentença em processo do MPT contra a Cargill Agrícola

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região manteve todos os termos da sentença proferida contra a Cargill Agrícola S.A., em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT). A multinacional do ramo da produção e processamento de alimentos havia recorrido da decisão em 1ª instância que determinou […]

A medida faz parte do processo de reestruturação da empresa após a crise financeira enfrentada nos últimos anos.

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Americanas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de Belo Horizonte. Foi aplicado ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contratada como auxiliar de […]

Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar, em caráter humanitário, para o ex-presidente Fernando Collor

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STF fixa condenação de Collor em 8 anos e 10 meses de prisão

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (31), aplicar uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Fernando Collor (PTB) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles […]

A análise do recurso da defesa de Cunha contra a condenação teve início em novembro de 2022.

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STF anula condenação de Eduardo Cunha

SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente. O caso […]

A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. Foto: Divulgação

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Caixa terá que pagar R$ 151 mil por violar tempo de espera em fila

A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) ao manter sentença após recurso do banco contra o Distrito Federal. De acordo com os autos, a Caixa […]

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