Notícias
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (31), aplicar uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Fernando Collor (PTB) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles […]
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SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente. O caso […]
Seu bolso
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) ao manter sentença após recurso do banco contra o Distrito Federal. De acordo com os autos, a Caixa […]
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Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, […]
Polícia
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 13 de abril, no Fórum de Justiça de Santarém, Raquel da Silva Travassos foi condenada a 21 anos de reclusão pelo homicídio do jovem Matteo Lima dos Santos, ocorrido no dia 21 de junho de 2021, crime de grande repercussão no município. O Conselho de Sentença […]
Bola
Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália. Robinho foi condenado em três instâncias naquele país pelo envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma boate de Milão, ocorrido em 2013. A pena […]
Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP). Os juízos de primeiro e segundo graus reconheceram a relação de emprego e determinaram o pagamento de indenizações por […]
Pará
Nesta quarta-feira, 1º de março, a Justiça do Estado do Pará acatou tese dos Promotores de Justiça, Juliana Freitas, titular de Baião, e Márcio Almeida Farias, antigo titular da PJ de Baião e atual PJ titular de Capitão Poço, e condenou um dos executores da chamada Chacina de Baião em Tribunal do Júri pelos crimes […]
Notícias
FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma ex-funcionária que disse ter sofrido preconceito racial de seu chefe e escutado frases como “melhora essa cara para não ir para o tronco” e “melhora essa cara para não tomar umas chibatadas”. A decisão […]
Entretenimento
Em segunda instância, a apresentadora Xuxa, 59, foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 65 milhões a um publicitário que a acusa de um suposto plágio. Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da […]