Tag Condenação

Motocicletas representam 43% da frota de veículos no Pará FOTOS: CELSO RODRIGUES

MOBILIDADE URBANA

Semob é condenada a fiscalizar e melhorar o trânsito de Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª promotora de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, Rosangela de Nazaré, deu manifestação favorável na ação popular ajuizada pelo advogado Tiburcio Barros de Nascimento, que requereu o cumprimento do Decreto Municipal nº 66.368/2011 que estabelece horários de entrada e circulação de veículos rodoviários de […]