CONTEÚDO DE MARCA
Inauguração O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Chicão participou da solenidade de inauguração do 1º Batalhão da Polícia Militar, ao lado do governador Helder Barbalho, do comandante geral da PM, coronel Dilson Júnior e do deputado estadual Fábio Freitas e demais autoridades. O novo prédio possui localização estratégica, dentro do Complexo Parque […]
INFORME
Regularização fundiária O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, e diversas outras lideranças políticas, marcaram presença na maior solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador Helder Barbalho, marcou um feito histórico ao beneficiar 3.749 famílias que vivem nas regiões do Guanabara, Jaderlândia […]
ALEPA EM PAUTA
Servidores Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Pará. […]
Pará
Novo PAC O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB), esteve presente na solenidade que lançou o Novo PAC em Belém e o investimento de R$ 2,7 bilhões, que beneficiará 64 municípios. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no Palácio dos Despachos, durante o evento que contou ainda com a presença […]
Pará
Saúde O deputado Eliel Faustino (União Brasil) protocolou, na Assembleia Legislativa do Pará, um projeto de lei que assegura o acompanhamento e permanência de ambos os pais ou responsáveis a pacientes crianças, de até 12 anos, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes públicas e privadas do Estado. Além disso, […]
Pará
Incentivo Com o objetivo de desenvolver de forma sustentável a cadeia de produtos e serviços considerados com alto potencial para desenvolvimento dos territórios, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram o Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará […]
Pará
Educação sobre epilepsia O deputado Fábio Figueiras (PSB), protocolou o Projeto de Lei que dispõe sobre o treinamento obrigatório para profissionais da educação sobre epilepsia. O objetivo principal do treinamento é fazer com que os profissionais possam identificar sinais e sintomas de crises epilépticas e possam prestar os primeiros socorros de forma segura e […]