Justiça mantém decisão favorável ao MPPA e proíbe a cobrança ao consumidor por sacos plásticos reutilizáveis

Pará

Justiça do Pará proíbe a cobrança ao consumidor por sacos reutilizáveis

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas manteve decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e julgou procedente a ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça Frederico Oliveira e determinou que os estabelecimentos comerciais não poderão cobrar o fornecimento de sacos plásticos reutilizáveis aos consumidores paraenses. A decisão do […]

27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal reuniu gestores públicos na capital do Acre. Foto: Marco Santos/Ag. Pará

Notícias

Governadores da Amazônia querem mais verbas do Fundo de Participação dos Estados

Os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (12), em Rio Branco, no Acre, para debaterem os temas prioritários da região. Na oportunidade, os governadores tornaram pública uma carta com reivindicações de recursos financeiros, defesa do meio ambiente e união institucional. “Esta carta trata do compromisso da […]