LEGISLAÇÃO
Estado sanciona lei proibindo venda e uso de cigarros eletrônicos
Já está valendo em todo o território paraense a lei 10.677, de 29 de agosto de 2024, que proíbe o uso, a comercialização do cigarro eletrônico.
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ALERTA
No Dia de Combate ao Fumo, entidades alertam sobre cigarro eletrônico
No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta quinta-feira (29), a Fundação do Câncer reforça o Movimento VapeOFF
Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país.
Pará
Saiba valor da multa para quem usar ou vender cigarro eletrônico no Pará
Na terça-feira (13), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei (PL) que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos no Pará. A proposição prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto. Agora, o PL será encaminhado para sanção ou veto do governador Helder Barbalho. […]
Pará
Alepa aprova proibição do uso de cigarro eletrônico no Pará
Proibir o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como e-cigarretes, e-ciggy, ecigar e narguilé é o objetivo do Projeto de Lei nº 213/2022. De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), a matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo a proposta, os […]
Dr. Responde
Cigarros eletrônicos e agrotóxicos são desafios na prevenção do câncer
PATRÍCIA PASQUINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – De acordo com projeção do Inca (Instituto Nacional do Câncer), em cerca de dez anos o país deverá chegar a um milhão de novos casos de câncer. A estimativa atual, para cada ano do triênio 2023-2025, está em 704 mil. Para inverter a tendência e diminuir a incidência da […]
Dr. Responde
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de […]
Dr. Responde
Maioria da Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos no país
Agência Brasil A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Com a decisão, ficou mantida a proibição já existente de comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco […]