Grande Belém
Carol Menezes A Câmara Municipal de Belém (CMB) encerrou o expediente legislativo de 2022 aprovando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. Também passou no plenário o aumento salarial dos próprios vereadores e também do prefeito, vice e secretários municipais, além do projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Turismo. […]
Grande Belém
Mais incentivo ao turismo; nova redação da lei que autoriza financiamento internacional para saneamento; e o novo orçamento municipal de 2023. Esse foi o resultado da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Belém, na manhã desta quinta-feira, 15. Os vereadores aprovaram os três projetos enviados pelo prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) para apreciação do legislativo municipal. O […]
Concursos & Empregos
FOLHAPRESS A PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê assistência da União para o pagamento do piso de enfermagem foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), com 423 votos a 13 no primeiro turno, e 413 a 13 no segundo. Agora, a proposta segue para o Senado. O texto da PEC prevê […]
Notícias
Por insuficiência de quórum, a Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de prescrição. Somente 231 deputados votaram a favor do novo regime de tramitação, quando o mínimo necessário era de […]
Entretenimento
A proposta de revisão da Lei Valmir Bispo dos Santos deve ir à votação na Câmara Municipal de Belém na sessão desta segunda-feira, 5. O projeto encaminhado pelo Executivo municipal, após a contribuição de representantes do setor cultural, durantes plenárias populares, prevê o resgate de alguns termos da lei, que institui o Sistema Municipal de […]
Notícias
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual os agentes de segurança pública; os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, incluindo guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária; […]
Seu bolso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e será enviada ao Senado. Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de […]
Pará
Considerada umas das áreas de produção de petróleo mais promissoras do país e um dos principais alvos de investimento da Petrobrás no setor de exploração, a Margem Equatorial Brasileira será pauta de uma audiência pública nesta quarta-feira (23/11), às 10h, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Representantes do governo federal, Petrobrás, entidade ambiental e categoria petroleira, […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284/21). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) à Câmara dos Deputados. O Auxílio Brasil é o programa do governo federal de […]
Pará
Em audiência pública nesta quarta-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara definiu as cinco finalistas do Diploma Carlota Pereira de Queirós de 2022. A premiação, criada em 2003, contempla mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e em questões do gênero no […]