Notícias
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse aos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que os dois decretos sobre saneamento básico editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas deram mais prazo para os municípios e os estados se adequarem ao Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20). Os decretos […]
Notícias
RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (7) a diplomação de Luiz Carlos Hauly na Câmara , na vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Toffoli atendeu a um pedido do partido de ambos, o Podemos, e com isso reverteu decisão do […]
Notícias
VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na tarde desta terça-feira (6), após uma reunião realizada na residência oficial da Câmara. À Mesa cabe apenas fazer a declaração oficial da perda de mandato, atendendo a decisão do TSE (Tribunal […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1154/23, que reestrutura a organização administrativa do Executivo federal e fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. O Plenário analisa agora os destaques que podem mudar trechos do texto. Todos os […]
Seu bolso
VICTORIA AZEVEDO, THIAGO RESENDE E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral. O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando […]
Brasil
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras […]
Notícias
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (23), o deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre a cassação de seu mandato determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora o parlamentar tem cinco dias para apresentar sua defesa. O TSE cassou no último dia 16, por […]
Notícias
Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas. Os colegiados devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o autor do Projeto de Lei 2120/22, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma […]
Notícias
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso nessa norma que as pessoas com nanismo são consideradas pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]