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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para […]
Grande Belém
Os vereadores na Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovaram, nesta terça-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 006/2023, que cria, por meio de decreto, a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH) e define outras providências, como competências da nova pasta municipal, orçamento e quadro de pessoal. A sessão, que aprovou a criação da SECDH, […]
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VICTORIA AZEVEDO, JULIA CHAIB E THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A sucessão pela presidência da Câmara dos Deputados entrou no pacote de itens em debate entre governo e Congresso Nacional com o objetivo de aumentar o número de votos no Legislativo favoráveis ao presidente Lula (PT). Na última semana, integrantes do Palácio do Planalto […]
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que penaliza com detenção de seis meses a dois anos, e multa, quem portar arma de fogo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A regra é válida para quem tem porte autorizado ou não de armas. Pela proposta, […]
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O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse aos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que os dois decretos sobre saneamento básico editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas deram mais prazo para os municípios e os estados se adequarem ao Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20). Os decretos […]
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RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (7) a diplomação de Luiz Carlos Hauly na Câmara , na vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Toffoli atendeu a um pedido do partido de ambos, o Podemos, e com isso reverteu decisão do […]
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VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na tarde desta terça-feira (6), após uma reunião realizada na residência oficial da Câmara. À Mesa cabe apenas fazer a declaração oficial da perda de mandato, atendendo a decisão do TSE (Tribunal […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1154/23, que reestrutura a organização administrativa do Executivo federal e fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. O Plenário analisa agora os destaques que podem mudar trechos do texto. Todos os […]
Seu bolso
VICTORIA AZEVEDO, THIAGO RESENDE E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral. O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando […]
Brasil
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras […]