Eleições 2024
Com o encerramento no dia 15 do prazo para pedido de registros de candidatura, já se sabe que Belém poderá ter nove candidatos a prefeito, e Ananindeua, seis – as solicitações destes dois municípios e dos outros 142 ainda serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), rito previsto em todos os processos eleitorais. Visto que […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar. O texto alternativo ao PL 2.840/2022 […]
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Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2499/24, que propõe a obrigatoriedade de comunicação de casos de abortos decorrentes de estupros por parte de profissionais de saúde, hospitais e clínicas. Se a vítima for menor de 14 anos, a notificação à autoridade policial deverá ocorrer independentemente da realização do aborto. O […]
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Em depoimento nesta terça-feira (16) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo que analisa o pedido de cassação de mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão, Domingos Brazão, afirmou que os dois são vítimas de uma conspiração. Segundo o depoente, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do […]
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Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal […]
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O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo […]
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RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A sessão do Conselho de Ética da Câmara que livrou André Janones (Avante-MG) da suspeita de “rachadinha” foi encerrada nesta quarta-feira (5) com embate físico entre deputados após bolsonaristas partirem para cima do parlamentar. Um grupo de deputados, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), cercou Janones na primeira fila da […]
Seu bolso
BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) projeto que tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como as plataformas asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress, com uma alíquota de 20%. Hoje, as compras até esse valor são isentas da cobrança do Imposto […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 2336/23, do deputado Vermelho (PL-PR). Ela apresentou um substitutivo, mas apenas com um reparo […]