EDUCAÇÃO
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens. Saiba mais!
Tag Câmara
POLÍTICA
Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
PROJETO
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia.
PROJETO APROVADO
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio
Eleições 2024
Eleições no Pará: CMB, Alepa e bancada federal poderão sofrer mudanças
Com o encerramento no dia 15 do prazo para pedido de registros de candidatura, já se sabe que Belém poderá ter nove candidatos a prefeito, e Ananindeua, seis – as solicitações destes dois municípios e dos outros 142 ainda serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), rito previsto em todos os processos eleitorais. Visto que […]
Notícias
Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar. O texto alternativo ao PL 2.840/2022 […]
Notícias
Projeto de Lei obriga notificação policial de abortos decorrentes de estupro
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2499/24, que propõe a obrigatoriedade de comunicação de casos de abortos decorrentes de estupros por parte de profissionais de saúde, hospitais e clínicas. Se a vítima for menor de 14 anos, a notificação à autoridade policial deverá ocorrer independentemente da realização do aborto. O […]
Notícias
Caso Marielle: Domingos Brazão afirma que irmãos são vítimas de armação
Em depoimento nesta terça-feira (16) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo que analisa o pedido de cassação de mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão, Domingos Brazão, afirmou que os dois são vítimas de uma conspiração. Segundo o depoente, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do […]
Notícias
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal […]
Notícias
Câmara pode aprovar projeto que equipara aborto a homicídio
O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo […]