Pará
Famílias extrativistas dos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará já podem aderir à segunda etapa do Programa de Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O programa é voltado moradores de Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, além de assentamentos florestais, agroextrativistas […]
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JC Concursos O governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que vai incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil em forma de “poupança” para os alunos que cumprirem os requisitos, como matrícula no 1º, 2º e 3º ano, frequência nas aulas, participação no […]
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O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia , ano-referência 2024, no final de março. Não há inscrição no programa por parte do estudante. Para receber o Incentivo – Matrícula, o primeiro do Pé-de-Meia , o aluno deve providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não o tenha, e estar matriculado em série do ensino médio público registrada até dois […]
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Agência Gov Os beneficiários do Auxílio Gás começam a receber o benefício a partir desta sexta-feira (16) e os depósitos feitos pelo Governo Federal seguem até 29 de fevereiro, conforme o calendário de pagamento do Bolsa Família. Para este mês, será paga a quantia de R$ 102 por família. Nas cidades onde a Defesa Civil […]
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ANA PAULA BRANCO FOLHAPRESS Nos últimos 12 meses, o tempo médio de concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu de 79 para 47 dias, segundo o Portal da Transparência Previdenciária. O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei […]
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ANA PAULA BRANCO FOLHAPRESS A posentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito de pedir a revisão de seu benefício caso considerem que o valor pago está errado ou que algum período de trabalho tenha ficado de fora do cálculo. Há, no entanto, um prazo limite conforme o início do pagamento da […]
Pará
Luiza Mello O Pará está entre os nove estados da Amazônia Legal que aderiram ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho do ano passado com o objetivo de aumentar a segurança na região. Entre as regras da adesão voluntária dos estados está a garantia por parte do Governo Federal de pagamento de […]
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Garantir que nenhum brasileiro viva em situação de miséria é uma das prioridades do Governo Federal. Para alcançar essa meta, uma série de políticas públicas interministeriais estão em curso e, entre elas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um auxílio que garante a pessoas com deficiência e àquelas que têm mais de […]
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O governo do Pará garantiu às pessoas com Síndrome de Down o direito de ter isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A alteração na lei garantindo isenção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (26). Agora, passam a ter direito a isenção do IPVA pessoas com deficiência física, […]
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Wesley Costa Instituído por lei em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira que todos os trabalhadores que exercem atividade com carteira assinada têm direito. Apesar do benefício ser bastante conhecido, ainda há muitas dúvidas sobre como funciona o saque dos valores. O DIÁRIO conversou com um especialista […]