Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 43 anos, residente em Erechim (RS), que possui doença mental e é totalmente incapaz para os atos da vida civil. […]
Seu bolso
JC Concursos O novo benefício de R$ 712 foi confirmado e os pagamentos começam a partir da próxima segunda-feira (12). O calendário para cidadãos que possuem Número de Inscrição Social (NIS) foi confirmado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Fique até o final deste post para saber quem tem direito e todas as datas de dezembro. Esse grupo recebe […]
Seu bolso
Luiz Paulo Souza/Folhapress Trabalhadores públicos e privados têm R$ 387 milhões em abonos salariais que podem ser sacados até 29 de dezembro. O valor é proveniente do PIS e do Pasep referentes aos meses trabalhados ao longo do ano de 2020. Dados do Ministério do Trabalho e Previdência revelam que 134,7 mil abonos do PIS […]
Seu bolso
Trayce Melo Os trabalhadores com regime de trabalho da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com carteira assinada, podem receber até R$ 10 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Embora muitos não saibam, a revisão do valor do benefício está em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão do […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284/21). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) à Câmara dos Deputados. O Auxílio Brasil é o programa do governo federal de […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA/FOLHAPRESS A Caixa Econômica Federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil de novembro nesta quinta-feira (17). Diferentemente do que fez antes da eleição, o governo Bolsonaro optou por não adiantar a parcela deste mês. A liberação dos valores seguirá até o dia 30, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Recebe […]
Seu bolso
Irlaine Nóbrega A legislação previdenciária brasileira garante benefício de aposentadoria, no valor do salário mínimo, para beneficiários independentemente de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles: idosos, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores da zona rural. Através do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, idosos e pessoas com […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação […]
Seu bolso
JC Concursos Os beneficiários do Auxílio Brasil (Bolsa Família) têm até esta semana para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), caso o procedimento não seja realizado, os benefícios poderão ser bloqueados. Ao menos 263 mil famílias que estão com as informações desatualizadas em novembro têm até esta sexta-feira (11) para normalizar a situação. Neste […]
Seu bolso
JC Concursos Muitos desconhecem, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma lista com doenças que podem garantir o acesso do cidadão à aposentadoria por invalidez. No entanto, para receber o benefício, pode ser exigido período mínimo de carência, além de na maioria dos casos ser destinado para quem possui doença grave ou […]