Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para uma adolescente de 17 anos de idade, residente no município de Santo Cristo (RS), que possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e é incapacitada para realizar atividades laborais. […]
Notícias
Fernanda Trisotto e Vitor da Costa/Agência Globo Depois de 15 anos trabalhando com carteira assinada, Edivânia de Jesus dos Anjos, de 38 anos, perdeu o emprego no começo da pandemia, em 2020. Como a empresa demorou a dar baixa no seu registro profissional, ela ficou sem a renda do trabalho e sem acesso ao Cadastro Único, […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo Magro (PR), que sofre de esquizofrenia. A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma em 14/3. O […]
Pará
Em decreto publicado nesta quarta-feira, 1, no Diário Oficial do Estado, o Governo do Pará determinou o acesso ao Programa Recomeçar – que concede benefício eventual a famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência – a vítimas de ocorrências registradas nos primeiros quatro meses de 2023 no Estado. O recurso, […]
Seu bolso
Luiza Mello O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar o benefício do abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. No Pará, um total de 79.162 pessoas estão aptas a receber. O valor total do volume que será pago aos paraenses soma R$ 80.446.665,00 sendo que R$ […]
Seu bolso
No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. É importante esclarecer que, após a morte do segurado, não se deve sacar os valores relativos a benefícios recebidos do INSS. Essa regra vale mesmo para os casos em que o falecimento gera direito à […]
Seu bolso
JC Concursos O governo federal lançará neste mês a Operação Pente Fino do Bolsa Família, que visa identificar irregularidades relacionadas ao pagamento dos benefícios sociais. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), mais de 2 milhões de pessoas podem perder o acesso aos recursos do Bolsa Família este ano após o término do processo. Para […]
Seu bolso
JC Concursos O Bolsa Família 2023, antigo Auxílio Brasil, passará por um verdadeiro pente-fino nos cadastros, a informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito e está fora”, disse ele. […]
Pará
No Pará, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) gerencia o Benefício Estadual para Pessoas Acometidas pela Hanseníase (Bepah). Todos os anos, entre janeiro e março, ocorre a atualização cadastral dos beneficiários residentes em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana. O benefício é assegurado pela Lei Complementar 05/90, que regulamenta […]
Concursos & Empregos
JC Concursos Os entregadores de aplicativos passam a contar com benefício extra adquirido pela Lei 14.297/2022, que reforça as medidas de proteção a esses profissionais. Com isso, a nova lei prevê que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro, sem franquia. A medida em benefício do entregador cobre acidentes ocorridos exclusivamente durante o período de retirada […]