Pará
Em decreto publicado nesta quarta-feira, 1, no Diário Oficial do Estado, o Governo do Pará determinou o acesso ao Programa Recomeçar – que concede benefício eventual a famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência – a vítimas de ocorrências registradas nos primeiros quatro meses de 2023 no Estado. O recurso, […]
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Luiza Mello O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar o benefício do abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. No Pará, um total de 79.162 pessoas estão aptas a receber. O valor total do volume que será pago aos paraenses soma R$ 80.446.665,00 sendo que R$ […]
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No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. É importante esclarecer que, após a morte do segurado, não se deve sacar os valores relativos a benefícios recebidos do INSS. Essa regra vale mesmo para os casos em que o falecimento gera direito à […]
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JC Concursos O governo federal lançará neste mês a Operação Pente Fino do Bolsa Família, que visa identificar irregularidades relacionadas ao pagamento dos benefícios sociais. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), mais de 2 milhões de pessoas podem perder o acesso aos recursos do Bolsa Família este ano após o término do processo. Para […]
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JC Concursos O Bolsa Família 2023, antigo Auxílio Brasil, passará por um verdadeiro pente-fino nos cadastros, a informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito e está fora”, disse ele. […]
Pará
No Pará, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) gerencia o Benefício Estadual para Pessoas Acometidas pela Hanseníase (Bepah). Todos os anos, entre janeiro e março, ocorre a atualização cadastral dos beneficiários residentes em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana. O benefício é assegurado pela Lei Complementar 05/90, que regulamenta […]
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JC Concursos Os entregadores de aplicativos passam a contar com benefício extra adquirido pela Lei 14.297/2022, que reforça as medidas de proteção a esses profissionais. Com isso, a nova lei prevê que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro, sem franquia. A medida em benefício do entregador cobre acidentes ocorridos exclusivamente durante o período de retirada […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2023, que passa a valer a partir dessa data. A atualização cumpre requisitos exigidos no texto da Lei nº 7.998, de 1990, […]
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MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo federal irá acelerar o recadastramento do Bolsa Família para garantir que em março as famílias com filhos de até seis anos possam receber o extra de R$ 150 por criança, que será somado ao piso de […]
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Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (20). O projeto é de Paulo Paim (PT-RS) e seguiu para a análise do Plenário do Senado. Pelo PLS 214/2016, a aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderá […]