Seu bolso
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que aumenta em 25% a remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa. Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício apenas para […]
Pará
Em Santarém, mais de cinco mil pescadores devem receber o Auxílio Extraordinário no valor de R$ 2.640,00, que será pago pelo governo federal. A medida provisória, assinada pelo presidente Lula, já entrou em vigor na quarta-feira, 1º. Além de ajudar a combater os impactos sociais e econômicos ocasionados pela grande estiagem sobre as famílias ribeirinhas, […]
Pará
Uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte, incluindo o Pará, em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A […]
Seu bolso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo a partir da data do indeferimento administrativo. No seu recurso ao Tribunal, o INSS alegou que a beneficiária não tem […]
Seu bolso
A solicitação de salário-maternidade pode ser feita através do Meu INSS, mas é importante ficar atento a alguns cuidados. O primeiro é ler cuidadosamente todas as informações que aparecem na tela. Essa atenção é necessária principalmente ao responder os questionamentos feitos pelo aplicativo ou site durante o requerimento. Uma das questões apresentadas, no momento do […]
Seu bolso
JC Concursos Os trabalhadores com emprego formal no Brasil ainda têm a oportunidade de resgatar até R$ 2,9 mil em outubro, graças a uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal começou a liberar essa opção no início deste mês para os indivíduos nascidos em outubro. O prazo […]
Bola
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital 001/2023 do Programa Bolsa Talento – Ano-base 2022. O programa visa incentivar atletas de alto rendimento em modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas e paralímpicas. O edital pode ser […]
Pará
A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada na tarde desta terça-feira (24), aprovou por unanimidade um importante projeto de incentivo à educação e à habitação no Estado do Pará. Trata-se do Sua […]
Seu bolso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que concede pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hanseníase colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia compulsoriamente até 1986. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu voto favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM) e agora segue para exame do Plenário. […]
Pará
Nesta segunda-feira (23), em Belém, o Governo do Pará entregou 150 motocicletas, adquiridas por meio da linha de microcrédito do Programa CredCidadão Mototaxista Pai D’Égua, beneficiando profissionais dos seguintes municípios: Ananindeua, cinco motos; Santa Izabel do Pará – 18; Castanhal – 44; Barcarena – 30; São Miguel do Guamá – 16; São Domingos do Capim […]