AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
Homem erroneamente declarado falecido recebe benefício
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu o auxílio reconstrução a um homem que havia sido incorretamente identificado como falecido.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu o auxílio reconstrução a um homem que havia sido incorretamente identificado como falecido.
Seu bolso
Na última sexta-feira, 21 de junho, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em sessão telepresencial, decidiu por unanimidade que o seguro-desemprego e o auxílio-emergencial não podem ser recebidos simultaneamente. O colegiado rejeitou um pedido de uniformização de interpretação de lei que argumentava que o recebimento tardio do […]
Seu bolso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza diversas facilidades para aposentados e pensionistas e beneficiários de auxílios, uma delas é a transferência de onde receber o seu pagamento mensal e fazer a manutenção do benefício. Isso ocorre, normalmente, em caso de mudança de endereço. O processo de transferência é realizado totalmente pela internet, não […]
Pará
O pagamento do Bolsa Família começa nesta segunda-feira (17.06), com um investimento de R$ 14,23 bilhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e um benefício médio de R$ 683,75. O repasse chega a 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil, sendo que 198,31 mil delas foram incluídas […]
Seu bolso
Agência Gov A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quarta-feira (17/4), o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de abril. Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui o Programa Auxílio Cuida Mais, que concede R$ 1 mil por mês ao responsável legal por pessoa com deficiência que seja beneficiada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O direito ao auxílio termina se a pessoa com deficiência morrer. Para financiar o programa, […]
Seu bolso
Para ajudar os consumidores com dívidas de contas básicas – água, luz, gás – ou débitos com as chamadas telcos – contas de telefone celular ou fixo e internet -, a Serasa vai dar um auxílio de R$ 100. O incentivo começa a ser oferecido a partir da próxima segunda-feira, dia 18, para os primeiros […]
Seu bolso
O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público , desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). […]
Pará
Famílias extrativistas dos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará já podem aderir à segunda etapa do Programa de Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O programa é voltado moradores de Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, além de assentamentos florestais, agroextrativistas […]
Pará
De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21/2), o Programa Pé-de-Meia — poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino — já teve adesão de 21 estados brasileiros. O número corresponde a 78% das redes estaduais ofertantes dessa etapa de ensino. Ao todo, o programa recebeu 108 assinaturas do termo de compromisso. Além das redes estaduais, municipais e distrital, podem aderir as instituições da rede […]