Dr. Responde
O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a legislação que cria a Política Nacional de Proteção dos […]
Notícias
O Idec enviou nesta segunda-feira (23) uma notificação para a operadora de planos de saúde Hapvida, na qual questiona o uso de biometria facial para identificação dos pacientes em consultas, exames e tratamentos. “Uma atividade que ataca a dignidade humana de pessoas do espectro autista”, segundo o Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor. Para a […]
Notícias
A Hapvida está sendo alvo de procedimento administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) que apura a denúncia de suposta aplicação irregular dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo reportagem da Agência Amazônia, a diligência está a cargo da […]
Pará
Wesley Costa Os proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023. O tributo deve ser pago anualmente, levando em consideração cada tipo e modelo de veículo. Pessoas com Deficiência (PCD’s) ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm isenção de […]
Grande Belém
O vereador Fernando Carneiro (Psol) apresentou o projeto, a Câmara Municipal de Belém aprovou e o prefeito Edmilson Rodrigues sancionou. Agora a Lei 9.868/2022 garante que os animais que ajudam no controle da depressão, ansiedade ou também aqueles que dão conforto e segurança às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, podem acompanhar seus tutores em […]
Seu bolso
A Equatorial Pará, por meio da campanha “Energia Azul”, concede descontos na conta de energia para os clientes de baixa renda através do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) que contempla, também, famílias que possuem membros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com esta iniciativa, os descontos chegam a 65% da tarifa. […]
Pará
Professores precisam lidar diariamente com crianças e adolescentes com características particulares quando o assunto é aprendizado. Em se tratando de alunos com transtorno do espectro autista (TEA), esse desafio pode ser maior, caso os educadores não tenham formação específica sobre o assunto. Atuar junto a esses professores na inclusão de pessoas com TEA é um […]
Concursos & Empregos
Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho. Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação […]
Notícias
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno Sampaio, a sugestão para que amplie, de forma institucional, campanhas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em ofício encaminhado ao órgão, o senador lamenta episódio ocorrido no município […]
Pará
Márcio e Rayane Medeiros estão ansiosos para o início das atividades do Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), em Capanema, nordeste do estado. O filho deles, João Gabriel, de 10 anos, começou a fazer as terapias em Belém. Só que o tratamento foi interrompido por falta de recursos financeiros. “Nós não conseguimos […]