Seu bolso
Agência Brasil A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes […]
Notícias
Andreia Verdélio/Agência Brasil A Lei 12.711/2012 instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas, estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudantes com deficiência. Conforme previsto, após dez anos de sua sanção, em 2022, iniciou-se o processo […]
Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de […]
COP
Há quase 16 anos sem receber atualizações, a Lista de Espécies da Flora Ameaçada de Extinção do Pará terá uma nova versão, graças à iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). O levantamento será realizado com o apoio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da […]
Seu bolso
As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Essa atualização precisa ser feita, no mínimo, a cada dois anos para garantir a manutenção do benefício. Para isso, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Assistência Social […]
Grande Belém
Pryscila Soares Encerra na próxima sexta-feira (14) o prazo para a atualização cadastral do CadÚnico, em Belém. O serviço está sendo ofertado pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), nos 12 Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da capital e nos distritos, incluindo a Central do CadÚnico, na avenida […]
Pará
Luiza Mello O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) divulgou ontem (5), a Lista Suja do Trabalho Escravo com a atualização de decisões das quais não cabem mais recurso de casos análogos à de escravidão identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022. No Pará foram incluídos 21 empregadores que mantiveram […]
Grande Belém
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que o prazo para os mototaxistas realizarem o agendamento on-line para o atendimento de atualização cadastral foi prorrogado para o período de 29 de novembro a 12 de dezembro deste ano. O agendamento pode ser feito diretamente pelo site da Semob. A autarquia reforça que a atualização cadastral […]
Grande Belém
Wesley Costa O prazo para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizarem seus dados termina hoje (11). Seguindo o calendário estipulado pelo Governo Federal, devem fazer a atualização aquelas que realizaram o processo de revisão pela última vez nos anos de 2016 ou 2017. Vale lembrar que essa data final foi uma prorrogação dada […]
Seu bolso
JC Concursos Os beneficiários do Auxílio Brasil (Bolsa Família) têm até esta semana para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), caso o procedimento não seja realizado, os benefícios poderão ser bloqueados. Ao menos 263 mil famílias que estão com as informações desatualizadas em novembro têm até esta sexta-feira (11) para normalizar a situação. Neste […]