ATERRO DE MARITUBA
As prefeituras de Belém e Ananindeua estão sendo acionadas na Justiça pela Guamá Tratamento de Resíduos por serviços prestados e não pagos até o momento. As dívidas passam de R$ 17 milhões.
Pará
À unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público negou provimento a dois agravos internos movidos, respectivamente, pela Guamá Tratamento de Resíduos LTDA e pelo Ministério Público, que pretendiam reformar decisão que homologou o IV Aditivo ao Acordo realizado entre Estado do Pará e municípios de Belém e Ananindeua, acerca da prorrogação do funcionamento do aterro […]