Pará
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (11), três Projetos de Lei enviados pelo Executivo que dispõem sobre avanços na pasta da Educação em território paraense. O PL n° 122/2023 propõe uma completa reestruturação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); já o PL n° 123/2023 cria e estrutura as Carreiras […]
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IGOR GIELOW SÃO PAULO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega aos primeiros três meses de mandato com aprovação de 38% e reprovação de 29%, aponta pesquisa do Datafolha. O resultado mostra a desaprovação a Lula igual à registrada por Jair Bolsonaro (PL) no mesmo momento de seu governo, em 2019, repetindo assim […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão […]
Pará
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) aprovaram por unanimidade o projeto, do Poder Executivo, de criação da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em reunião conjunta extraordinária, realizada nesta segunda-feira (06). A reunião foi coordenada pelos deputados Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CCJRF […]
Dr. Responde
Foi aprovada em 02/03/2023, por meio da Resolução RE 661, de 2 de março de 2023, o registro de uma nova vacina para a prevenção da dengue. A vacina Qdenga da empresa Takeda Pharma Ltda. é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, conferindo assim uma ampla proteção contra esta enfermidade. O […]
Pará
Estudando sozinho em casa, em meio a livros e internet, o suporte de terapias cognitivas conduzidas pela equipe multiprofissional do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), setor integrado ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), foi essencial para que Antônio Ferreira, 27 anos, conquistasse a aprovação no vestibular da Universidade Federal do Pará (UFPA), […]
Concursos & Empregos
JC Concursos Os entregadores de aplicativos passam a contar com benefício extra adquirido pela Lei 14.297/2022, que reforça as medidas de proteção a esses profissionais. Com isso, a nova lei prevê que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro, sem franquia. A medida em benefício do entregador cobre acidentes ocorridos exclusivamente durante o período de retirada […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, de R$ 7.272,00 para jornada de 40 horas semanais e de R$ 5.454,00 para jornada de 30 horas semanais. A proposta prevê ainda que os valores serão corrigidos anualmente pela variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto […]
Concursos & Empregos
O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com isso, esses profissionais poderão trabalhar em dois cargos públicos. O PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e segue agora para […]
Pará
Os contratos temporários de pessoal do Estado do Pará com fim de vigência no mês de dezembro de 2022 podem, a critério da Administração Pública Estadual, ser prorrogados, excepcionalmente, até 30 de junho de 2023, observadas as disposições da Lei Federal n°. 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei Complementar Federal n° […]