Notícias
Idiana Tomazelli, Julia Chaib e Victoria Azevedo/Folhapress Em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108. O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo […]
Pará
Os Projetos de Lei n° 241/2023 e n° 242/2023, enviados pelo Poder Executivo, foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira (23). As proposições garantem a contratação de operação de crédito de pouco mais de R$ 3 bilhões, a serem investidos em infraestrutura rodoviária, por meio do projeto Infraestrutura Por […]
Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou dois projetos de autorização de empréstimos para o Governo do Estado nos valores de R$ 1,6 bilhão, para o programa Asfalto por todo Pará; e de R$ 1,4 bilhão, para infraestrutura rodoviária no estado. A aprovação dos projetos ocorreu na reunião extraordinária da CFFO, nesta terça-feira […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o autor do Projeto de Lei 2120/22, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma […]
Notícias
Luiza Mello O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por mais da metade dos brasileiros. A pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Ipespe, mostra que 52% da população declara aprovar o Governo. A avaliação anterior identificou 51% de aprovação. Em quase todos os estratos […]
Concursos & Empregos
Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, do Poder Executivo, a partir de 1º de maio deste ano. O texto vai à sanção. Os servidores do Executivo federal vão ter os […]
Pará
À unanimidade, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 153/2023 que altera a Lei Estadual nº 6.839, de 15 de março de 2006. O PL atualiza o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O projeto, agora, irá para sanção do governador […]
Seu bolso
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 segue agora para sanção. O PLN abre crédito especial de R$ 71.440.080.510 para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A proposta, de iniciativa da Presidência da […]
Pará
Carol Menezes Parte do programa Escola Segura, criado pelo governo do estado, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram nesta terça-feira (25) a proposição do Executivo que eleva a Companhia Independente de Policiamento Escolar à Batalhão Escolar. Na mesma sessão foi aprovada a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), também […]
Notícias
DANIELLE BRANT E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou nesta terça-feira (25) a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos que disseminem informações […]