Pará
Cinco Projetos de Lei foram aprovados na manhã desta terça-feira, 29, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Todos de autoria do Poder executivo. O Primeiro Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo que compõem os quadros de Agente da […]
Seu bolso
JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), a medida provisória do governo Lula (PT) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320. A Casa manteve o entendimento da Câmara de não tratar da taxação de empresas offshores no texto. A medida, que tem prazo de validade na próxima […]
Seu bolso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP será enviada ao […]
Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O projeto promove várias adequações no […]
Notícias
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve aval do Congresso Nacional nesta terça-feira (22) para enterrar o teto de gastos, criado há mais de seis anos, e implementar o novo arcabouço fiscal, uma nova regra para as contas públicas que prevê o crescimento das despesas acima da inflação. […]
Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por seis em cada dez brasileiros, segundo uma nova rodada da pesquisa feita pela Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O levantamento revela que Lula é aprovado por 60% do eleitorado, apontando um crescimento de quatro pontos percentuais. A desaprovação recuou de 40% para 35% no mesmo […]
Concursos & Empregos
Cintia Magno Nas diferentes plataformas de cursos voltados para concursos públicos, uma avaliação se repete: o Brasil passa, atualmente, pela melhor temporada para quem deseja ingressar no funcionalismo público. Diante do volume de autorizações e da previsão de publicação de vários editais pelos Governos Federal e Estadual, para quem está em busca de uma dessas […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118 o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos […]
Notícias
THAÍSA OLIVEIRA E FÁBIO PUPO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o nome do ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda Gabriel Galípolo para a diretoria de Política Monetária do Banco Central. Indicado pelo governo Lula (PT), Galípolo recebeu 23 votos a favor e 2 contra […]
Grande Belém
A Câmara de Vereadores de Belém aprovou nesta quarta-feira, 28, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O projeto teve 74 emendas e nove foram aprovadas. Para 2024, a LDO estima uma receita para Belém de R$ 4,8 bilhões e igual valor para as despesas públicas. A proposta ainda prevê para o ano que […]