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Agência Senado Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para […]
Seu bolso
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o texto incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviado […]
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THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há menos de uma semana. A aprovação, por 43 votos a 21, ocorreu menos de cinco horas […]
Pará
O Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o parágrafo segundo do artigo 249 da Constituição do Pará, sobre o regime de delegação da prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Pará, pelos meios hidroviário ou terrestre, mediante concessão, permissão ou autorização, foi aprovado na manhã desta terça-feira […]
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às mulheres, pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida escolherem o local de desembarque dos veículos de transporte coletivo urbano no período entre as 20h e as 5h, respeitado o trajeto da linha. Conforme o texto aprovado, o motorista deve observar as […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou em turno único durante sessão realizada, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei (PL) que autoriza o governo estadual a fazer operações de crédito externo junto a instituições financeiras internacionais, no valor de US$ 580 milhões, com garantia da União. Pela proposta, os recursos financeiros deverão […]
Pará
Para a manutenção da Amazônia, aceleração de reformas estruturantes de políticas públicas e mais desenvolvimento para o Estado do Pará, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira, 5, sete Projetos de Lei. A proposição nº 427/2023, de autoria do Poder Executivo autoriza o Governo do Estado a contratar duas […]
Pará
Nesta quarta-feira (30) a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei nº 425/2023, que institui o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas”. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o projeto prevê apoio financeiro para as escolas estaduais por meio da descentralização de recursos via Programa […]
Pará
Cinco Projetos de Lei foram aprovados na manhã desta terça-feira, 29, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Todos de autoria do Poder executivo. O Primeiro Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo que compõem os quadros de Agente da […]
Seu bolso
JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), a medida provisória do governo Lula (PT) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320. A Casa manteve o entendimento da Câmara de não tratar da taxação de empresas offshores no texto. A medida, que tem prazo de validade na próxima […]